Locais
12/02/2020 - Locais
Plenário acata admissibilidade de PECs da previdência e das emendas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acatou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (11), a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a de número…
15/06/2023 - Locais
Plenário aprova admissibilidade de MP sobre tributação de combustíveis
O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Com a decisão, a…
18/08/2021 - Locais
Plenário aprova isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação
Os deputados catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que isenta da cobrança de ICMS os medicamentos relacionados ao chamado “kit intubação”, utilizados no…
07/07/2021 - Locais
Plenário aprova LDO para 2022 e admissibilidade da PEC da Previdência
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, já…
22/12/2023 - Locais
Plenário aprova política de apoio às cooperativas de energia e atualização do ITCMD
A Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), aprovou o Projeto de Lei (PL) 500/2023, do governo do Estado, que institui a Política Estadual de Apoio às…
15/12/2023 - Locais
Plenário aprova prorrogação da desoneração da cesta básica e reestruturação do Detran
Em meio à extensa pauta de votações na Assembleia Legislativa, diversos projetos de origem do governo do Estado e dos demais poderes e órgãos públicos foram aprovados durante a sessão…
14/12/2023 - Locais
Plenário aprova três projetos do pacote tributário do Poder Executivo
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) oito matérias de autoria do Poder Executivo. Entre as propostas aprovadas, está parte do pacote tributário encaminhado no início…
14/06/2023 - Locais
Plenário rejeita veto a projeto que limita reajuste do IPVA à inflação
Por 32 votos a um, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o…
26/11/2020 - Locais
Plenário rejeita vetos à LDO 2021 e a alteração no código ambiental
O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), os vetos do Poder Executivo a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e a um…
02/06/2021 - Locais
Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs
Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação…
18/07/2019 - Locais
PLs dos incentivos fiscais são aprovados e partem para sanção do governador
A última sessão plenária antes do recesso parlamentar, realizada de forma extraordinária na manhã desta quarta-feira (17), teve como destaque a aprovação dos projetos de leis do governo do Estado…
06/12/2018 - Locais
Pobreza cai para 8,5% em Santa Catarina
A pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais de 2017, realizada pelo IBGE e divulgada na quarta, mostra que Santa Catarina segue com o menor percentual de pobreza do país e conseguiu…