Locais
01/03/2023 - Notícias
Plano de Ajuste Fiscal de SC será apresentado no começo de março
Secretário Cleverson Siewert projeta “zerar” o déficit de R$ 2,8 bilhões nas contas do Estado, apresentado pelo governo no na última semana de janeiro, até o fim de 2023 O…
03/04/2023 - Notícias
Plano de ajuste fiscal de SC soma R$ 4,3 bilhões entre cortes e novas receitas
Secretaria da Fazenda de SC busca acréscimo de receita de R$ 2,8 bilhões Quando assumiu o executivo estadual, o governo de Jorginho Mello informou que as contas estavam com um…
21/03/2018 - Locais
Plano de Desenvolvimento SC 2030 será apresentado em Florianópolis
Lançamento ocorre na segunda-feira (26), no Centro Integrado de Cultura (CIC) O Governo do Estado apresentará no dia 26 de março, no Centro Integrado de Cultura (CIC), o Plano…
02/09/2021 - Locais
PLC cria benefício a servidores públicos que migrarem para a previdência complementar
O Governo do Estado encaminhou, nesta quarta-feira, 1, à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria o Benefício Especial para incentivar a migração patrocinada de servidores públicos…
05/07/2021 - Locais
PLC da reforma reduz faixa de isenção a inativos e cria alíquota extra
Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, a reforma da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina é composta pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 10/2021. A matéria trata das…
13/05/2019 - Locais
Pleito dos deputados, até que ponto governo está disposto a flexibilizar na reforma de SC
Um dos críticos mais contumazes do governo estadual no Legislativo, o deputado estadual Ivan Naatz (PR) apela ao bom senso na discussão da reforma administrativa. Dos dois lados, avalia. Tanto…
12/02/2020 - Locais
Plenário acata admissibilidade de PECs da previdência e das emendas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acatou, em sessão ordinária na tarde desta terça-feira (11), a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a de número…
15/06/2023 - Locais
Plenário aprova admissibilidade de MP sobre tributação de combustíveis
O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Com a decisão, a…
18/08/2021 - Locais
Plenário aprova isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação
Os deputados catarinenses aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (17) o projeto de lei (PL) que isenta da cobrança de ICMS os medicamentos relacionados ao chamado “kit intubação”, utilizados no…
07/07/2021 - Locais
Plenário aprova LDO para 2022 e admissibilidade da PEC da Previdência
O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, já…
22/12/2023 - Locais
Plenário aprova política de apoio às cooperativas de energia e atualização do ITCMD
A Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (19), aprovou o Projeto de Lei (PL) 500/2023, do governo do Estado, que institui a Política Estadual de Apoio às…
15/12/2023 - Locais
Plenário aprova prorrogação da desoneração da cesta básica e reestruturação do Detran
Em meio à extensa pauta de votações na Assembleia Legislativa, diversos projetos de origem do governo do Estado e dos demais poderes e órgãos públicos foram aprovados durante a sessão…