Locais
01/10/2015 - Locais
Estado vai aprovar incentivo para produção de gado precoce
Programa estadual que apóia a criação e abate de bovino precoce vai ganhar novos parâmetros. O objetivo é melhorar a qualidade da carne com um novo incentivo tributário. Atualmente, recebem retorno de ICMS produtores…
07/06/2023 - Locais
Estado terá aumento de receita através do combustível
A partir da aplicação do Regime de Tributação Monofásica nas operações com combustíveis, o que consiste em um regime diferenciado de tributação do PIS e COFINS, onde o recolhimento de…
25/06/2018 - Destaque
Estado tem déficit de 140 auditores fiscais
Desde o início de junho, o auditor fiscal Achilles Cesar Casarin Barroso Silva, lotado em Chapecó, é o presidente em exercício do Sindicato dos Fiscais da Fazenda (Sindifisco-SC), em função…
22/11/2011 - Locais
Estado se arma contra a pirataria
Acontece, de terça a quinta, na Acadepol – Academia da Polícia Civil-SC, curso sobre “Crimes contra a propriedade intelectual”. O evento é o resultado das parcerias entre o Conselho Estadual…
12/02/2015 - Locais
Estado republica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2015
Novos índices serão aplicáveis aos repasses realizados a partir da próxima segunda-feira, 16 A Secretaria de Estado da Fazenda republicou nesta quinta-feira, 12, o Índice de Participação dos Municípios (IPM)…
16/01/2015 - Locais
Estado repassou quase R$ 5 bilhões em ICMS, IPVA e IPI aos municípios em 2014
A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou nesta semana, via Portal da Transparência, a lista do valor transferido a cada um dos 295 municípios catarinenses durante 2014. Os recursos são…
27/02/2024 - Locais
Estado regulamenta a não incidência de ICMS nas transferências interestaduais
O Governo de Santa Catarina editou uma Medida Provisória que regulamenta a não incidência de ICMS nas operações interestaduais realizadas por uma mesma empresa e a maneira como os créditos…
08/05/2020 - Locais
Estado recorre contra tentativas de adiar impostos; em Joinville, são pelo menos 26 ações
Em Joinville, já foram abertas pelo menos 26 ações judiciais com pedido de adiamento no pagamento de impostos estaduais, especialmente o ICMS, por causa dos impactos da pandemia do coronavírus….
13/10/2021 - Locais
Estado recebe representantes internacionais para tratar parcerias
Representantes da Índia, Chile e Uruguai estiveram, na última semana, em Santa Catarina para alinhar futuros acordos de integração com o governo catarinense e instituições representativas. Em nome do governador…
31/05/2021 - Locais
Estado recebe representantes do Ministério da Economia para debater competitividade e desoneração da exportação
A desoneração da cadeia de exportação e a competitividade do setor produtivo catarinense foram pauta de um encontro realizado na tarde desta sexta-feira, 28, entre representantes do Ministério da Economia…
25/09/2023 - Locais
Estado reativa fórum para discutir microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais
Para discutir ações para fortalecimento do empreendedorismo catarinense, nesta sexta-feira, 22, foi realizado o encontro do Fórum Estadual Permanente das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais do Estado…
29/01/2024 - Locais
Estado reajusta vale-alimentação dos servidores e injeta R$ 48 mi na economia
O Governo de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Administração (SEA), realizou o reajuste do auxílio-alimentação dos mais de 100 mil servidores ativos. Ao todo, serão cerca de…