Locais
29/06/2021 - Locais
Estado quer mexer no retorno de ICMS aos municípios; entenda
O Governo do Estado enviou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) à Alesc que altera o retorno de ICMS aos municípios. A medida reduz a devolução do imposto aos…
25/04/2022 - Locais
Estado publica diretrizes para o fundo garantidor das Parcerias Público-Privadas
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira, 19, o Estatuto do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP). O objetivo é prestar garantias de pagamento de obrigações assumidas…
02/09/2022 - Notícias
Estado prevê quase R$ 10 bilhões a mais na LDO para ampliar investimento em 2023
Sancionada pelo governador Carlos Moisés, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 projeta receitas e despesas de R$ 43,4 bilhões. Nesse montante, estão quase R$ 10 bilhões a mais…
23/04/2018 - Locais
Estado pretende arrecadar R$ 10 milhões com imposto sobre doações
Contribuintes que não recolheram o ITCMD em 2014 vão receber pelos Correios, a partir da segunda quinzena de maio, o auto de infração fiscal e a intimação para defesa prévia…
14/06/2023 - Locais
Estado pretende abrir mão de 44% da arrecadação de impostos para contemplar benefícios fiscais
O deputado Fabiano da Luz (PT) afirmou nesta terça-feira (13), no plenário da Alesc, que o governo catarinense concede incentivos fiscais a 11.100 empresas que representam apenas 2% dos negócios…
24/05/2016 - Locais
Estado precisa reduzir ainda mais as despesas
As medidas estudadas pelo governo de Santa Catarinapara poder pagar as contas principais neste ano de crise são necessárias e muitas já foram adotadas por prefeituras, que sentiram o arrocho antes….
10/12/2014 - Locais
Estado poderá continuar protestando dívidas
O Tribunal de Justiça (TJ) confirmou a legalidade do protesto em cartório dos devedores do Estado. Em votação unânime, o Grupo de Câmaras de Direito Público rejeitou pedido da Federação…
19/12/2018 - Locais
Estado pode ganhar R$ 800 milhões em discussão judicial de oito anos
Uma discussão judicial de oito anos teve decisão favorável ao governo do Estado, que pode levar R$ 800 milhões e mais um ganho anual de R$ 415 milhões. A 4ª…
23/07/2020 - Locais
Estado pode cobrar ICMS de empresa que não comprovar repasse do tributo ao consumidor final
Empresa que atua em atividade de industrialização sob encomenda não pode requerer devolução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem comprovar que o tributo não foi embutido…
06/11/2020 - Locais
Estado pode cobrar dívida de ex-sócio de empresa encerrada irregularmente
Após argumentações da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça autorizou o redirecionamento de execução fiscal para o sócio-administrador de empresa que teve a sociedade dissolvida irregularmente. A…
26/11/2019 - Locais
Estado pede autorização para empréstimo de quase R$ 1,5 bilhão
O Poder Executivo quer contratar um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para quitar uma operação de crédito realizada em 2012 com o Bank of América. Para…
18/08/2022 - Notícias
Estado paga R$ 7 bilhões da dívida pública em quase quatro anos
Um dos desafios da gestão estadual é pagar as dívidas do governo junto à União e instituições financeiras nacionais e internacionais. No período de 2019 ao início deste mês de…