Nacionais
26/07/2024 - Nacionais
PLP 108/2024: Classe fiscal celebra retirada do Artigo 194
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) manifestou satisfação com a retirada do artigo 194 do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária. O artigo, na versão inicial…
25/07/2024 - Nacionais
A atuação do Comsefaz nos grupos de trabalho para a elaboração das leis de regulamentação da reforma tributária
Em dezembro do ano passado, tivemos a histórica aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 132/2023, a maior mudança no sistema em mais de 30 anos. Porém,…
25/07/2024 - Nacionais
Arrecadação bate recorde no 1º semestre e atinge R$ 1,3 tri
O crescimento real, sem a inflação, é de 9,08% em relação ao mesmo período em 2023, segundo a Receita Federal; em junho, somou R$ 208,8 bilhões A arrecadação do governo…
25/07/2024 - Nacionais
Tributária pode trazer mudança em juro da multa por fiscalização
O 2º projeto de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (108 de 2024) deve ser votado na Câmara em agosto. O relator do texto, deputado federal Mauro Benevides…
25/07/2024 - Nacionais
Fome de imposto bate novo recorde
O alarme do Impostômetro soou bem mais cedo neste ano. No domingo (21 de julho), o painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) atingiu a marca dos R$ 2…
25/07/2024 - Nacionais
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que dá nova roupagem à regularização de débitos tributários e amplia o rol de débitos passíveis…
24/07/2024 - Nacionais
Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática
Encontro de ministros de Finanças é realizado no Rio de Janeiro Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União…
24/07/2024 - Nacionais
Compras internacionais de US$ 50: varejistas passam a cobrar imposto de 20% neste sábado; veja como ficam os preços
AliExpress e da Shopee informaram que a ‘taxa das blusinhas’ passará a incidir nos preços dos produtos no dia 27 de julho. A Shein inicia a cobrança no dia 1º….
24/07/2024 - Nacionais
Fenafisco avalia positivamente ampliação do prazo de inscrição na dívida ativa prevista pelo PLP 108/2024
A regulamentação da reforma tributária no Brasil avança com a introdução de um segundo projeto focado nos tributos de estados e municípios sobre consumo e propriedade. O Projeto de Lei…
23/07/2024 - Nacionais
Brasileiros já contribuíram com R$ 2 trilhões em impostos
A marca foi registrada 40 dias mais cedo em comparação com o ano passado O Impostômetro atingiu a marca de R$ 2 trilhões em impostos pagos pelos contribuintes às 8h20…
23/07/2024 - Nacionais
Arrecadação bate recorde e cresce 9,08% no primeiro semestre
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que a arrecadação no primeiro semestre superou as expectativas. Os números só serão divulgados na próxima quarta-feira (24), mas o secretário adiantou que…
23/07/2024 - Nacionais
8ª edição da Revista do Comsefaz destaca regulamentação da reforma tributária e entrevista jurista Misabel Derzi
A 8ª edição da Revista do Comsefaz está no ar e nas ruas. O lançamento ocorreu em julho, durante a 45ª Reunião Ordinária do Comitê, em São Luís (MA), com…