Nacionais
23/10/2024 - Nacionais
Plano de trabalho da Reforma Tributária terá 11 audiências; leia o calendário
O plano de trabalho para a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi protocolado nesta 3ª feira (22.out.2024) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O relator, senador…
22/10/2024 - Nacionais
Brasil bate recorde de microempreendedores individuais em atividade
Levantamento inédito realizado pelo Sebrae mostra que, dos 11,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) com registros ativos no Brasil, mais de 90% estão em atividade, contra 77%, em 2022, e 72%,…
22/10/2024 - Nacionais
Como os municípios devem se preparar para reforma tributária?
A proposta de Emenda à Constituição 132/2023 transformou a estrutura tributária brasileira e vai exigir preparo de contadores, contribuintes e gestores públicos. Sobre o impacto direto sobre os municípios, especialistas…
21/10/2024 - Nacionais
Pacheco prevê aprovação da reforma tributária até dezembro, apesar de impasses
Presidente do Senado acredita em acordo para regulamentar novo sistema de impostos ainda em 2024 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no sábado (12), durante uma entrevista coletiva em…
21/10/2024 - Nacionais
Discussão sobre créditos da ‘tese do século’ é estimada em R$ 2,8 bi
Governo pode buscar a reversão de sentenças desfavoráveis ao Fisco sobre a exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins A discussão sobre a possibilidade de a União ajuizar ações rescisórias…
21/10/2024 - Nacionais
Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e…
21/10/2024 - Nacionais
Fazenda tenta endurecer regras e governos podem ficar proibidos de dar incentivo fiscal
Endurecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pode impactar cerca de 300 cidades que, atualmente, não respeitam esse equilíbrio Municípios, Estados e o próprio governo federal poderão ser proibidos de…
21/10/2024 - Nacionais
MEIs com dívidas podem ser excluídos do Simples Nacional
Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de todo o País correm o risco de exclusão do Simples Nacional por inadimplência….
18/10/2024 - Nacionais
Plano de trabalho de Eduardo Braga terá 9 audiências públicas
O cronograma terá 3 audiências públicas por semana, com início no dia 29 de outubro O plano de trabalho a ser apresentado na próxima quarta-feira (23) pelo senador Eduardo Braga…
18/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária. Nessas reuniões, o colegiado…
17/10/2024 - Nacionais
Lira resiste a votar 2º projeto da reforma tributária antes de Senado aprovar o 1º
Presidente da Câmara está incomodado com o que considera demora dos senadores em apreciar o texto enviado pelos deputados em julho, segundo interlocutores O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), só pautará…
17/10/2024 - Nacionais
Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal pode proibir governos de dar incentivo; entenda
Proposta do Ministério da Fazenda, aprovada pelo Senado no projeto da renegociação de dívidas dos Estados, depende da Câmara; nova regra começaria a valer em 2027 Municípios, Estados e o…