Nacionais
16/07/2024 - Nacionais
CNI diz que Senado precisa melhorar pontos da reforma tributária
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) disse que o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados tem “pontos críticos que precisam ser corrigidos”. A Casa Baixa aprovou o 1º…
16/07/2024 - Nacionais
Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação…
16/07/2024 - Nacionais
Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício
Proposta que regulamenta a reforma passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado Compartilhe Versão para impressão Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação…
16/07/2024 - Nacionais
Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e restaurantes
Proposta passou pela Câmara dos Deputados e será analisada pelo Senado Para restaurantes, bares, lanchonetes e operações de fornecimento de alimentação, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 estabelece um…
15/07/2024 - Nacionais
Entidades alertam que alteração procedimental pode impactar carga tributária do IBS
Entidades representativas do fisco publicaram uma nota pública, nesta terça-feira (9), alertando que alteração na proposta do PLP 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, pode elevar alíquota do IBS e…
15/07/2024 - Nacionais
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um…
15/07/2024 - Nacionais
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários…
15/07/2024 - Nacionais
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto…
12/07/2024 - Nacionais
Câmara começa a detalhar como vai funcionar a reforma tributária; entenda o que foi aprovado
Texto vai ao Senado e pode sofrer novas mudanças; versão atual prevê taxa zero para carnes e imposto menor para remédios. Congresso ainda discute temas como o ‘imposto do pecado’….
12/07/2024 - Nacionais
Infográfico: conheça o projeto que regulamenta a reforma tributária aprovado pela Câmara
Proposta do governo foi alterada na Câmara e agora será votada pelo Senado; depois, será enviada para sanção presidencial Fonte: Agência Câmara de Notícias
12/07/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Pacto de Brasília alerta sobre mudança que pode trazer ônus para o contribuinte
Fenafisco e outras sete entidades se manifestam contra a tentativa de exclusividade da condução das transações tributárias por advogados públicos Entidades representativas do fisco alertam sobre uma alteração na proposta…
11/07/2024 - Nacionais
Secretário da Fazenda apresenta relatório orçamentário e destaca queda nas despesas do Estado
O secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa para participar da reunião ordinária da Comissão de…