Nacionais
07/10/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto trancava a pauta de votações no…
04/10/2024 - Nacionais
Fazenda intensifica apoio técnico à implementação da reforma tributária
Nova etapa deve acompanhar a tramitação do PLP 68 e 108 e apoiar implementação da reforma na fase inicial O Ministério da Fazenda inicia, nesta quarta-feira (2/10), a segunda fase do Programa de…
04/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: CAE debate efeitos do Imposto Seletivo
Estabelecido pela reforma tributária com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo será tema audiência pública interativa da Comissão…
04/10/2024 - Nacionais
Debatedores divergem sobre impacto da reforma tributária sobre Simples Nacional
O impacto da reforma tributária sobre empresas optantes do Simples Nacional dividiu a opinião de debatedores que participaram de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira…
04/10/2024 - Nacionais
Fenafisco destaca pontos do PLP 108/2024 em audiência pública no Senado
Francelino Valença, levantou os riscos do projeto no que diz respeito à autonomia fiscal e defendeu mudanças no Conselho Superior e no prazo da dívida ativa A Federação Nacional do…
03/10/2024 - Nacionais
Estados aprovam Programa Nacional de Educação Fiscal e buscam parceria com FNDE
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira (2), um plano de apoio ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), elaborado e desenvolvido pelo GT-66….
03/10/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico
O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação (PAT-RTC), estendendo os…
03/10/2024 - Nacionais
Sebrae pede fim do sublimite estadual do Simples na reforma tributária
Proposta foi feita por Edgar Vicente Fernandes Júnior (centro), coordenador do Sebrae, em audiência pública no Senado realizada na última terça-feira (01/10) Como forma de minimizar a perda de competitividade…
03/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS
A criação do Comitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, foi recebida com elogios e críticas pelos especialistas ouvidos na Comissão…
02/10/2024 - Nacionais
Auditores do Sindifisco/SC participam de curso de leitura dinâmica, memorização associativa e concentração
Nos dias 02 e 03 de outubro, os auditores fiscais do Sindifisco/SC estão participando de um curso especial de Leitura Dinâmica, Memorização Associativa e Concentração, ministrado pelo professor Acácio Garcia,…
02/10/2024 - Nacionais
Postergação da regulamentação da reforma tributária traz riscos aos contribuintes
Tem sido noticiado nos últimos dias que o Governo Federal pode retirar o regime de urgência do PLP 68/2024 (em trâmite no Senado) que regulamenta a reforma tributária, sendo imprescindível…
02/10/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária, negociação das dívidas dos Estados e aperfeiçoamento da legislação do ICMS estão na pauta da 46ª Comsefaz no Rio de Janeiro (RJ)
A capital do Rio de Janeiro será palco da 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, que ocorrerá no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), nos dias 2 e 3 de…