Nacionais
27/09/2024 - Nacionais
Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024
O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024. A informação é do relatório de inflação trimestral do BC…
26/09/2024 - Nacionais
Comsefaz integra missão internacional para conhecer experiências do IVA na Europa
O Comsefaz integrou, de 23 a 27 de setembro, uma missão internacional organizada pela Embaixada da Espanha para apresentar a um grupo de autoridades brasileiras as experiências na Europa com…
26/09/2024 - Nacionais
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas com deficiência comprarem carros mais baratos, afirmaram…
26/09/2024 - Nacionais
Receita Federal faz varredura em benefícios fiscais, afirma Haddad
Ministro disse que levantamento, “CNPJ a CNPJ”, tem como alvo dar transparência ao cidadão das vantagens tributárias existentes no país O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (25/9), que a Receita…
26/09/2024 - Nacionais
Diretores do BC concordaram com início ‘gradual’ do ciclo de alta dos juros semana passada; mercado já vê aumento maior em novembro
Com isso, o Copom indicou que pode acelerar o ritmo de alta dos juros nas reuniões seguintes. Próximo encontro para debater o patamar da taxa Selic está marcada para o…
25/09/2024 - Nacionais
Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária
Apesar de a decisão já ter sido tomada, só deve ser oficializada quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar ao Brasil O governo decidiu retirar o regime de…
25/09/2024 - Nacionais
Fazenda detalha características dos regimes diferenciados e específicos em audiência pública no Senado
‘O sistema atual é complexo, caótico; a Reforma Tributária está aqui para simplificar’, destacou o diretor da SERT/MF, Daniel Loria As particularidades dos regimes diferenciados e específicos no âmbito da…
24/09/2024 - Nacionais
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou…
24/09/2024 - Nacionais
Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária
Projeto passou a trancar a pauta do Senado desde segunda-feira, 23, após estourar data limite para que fosse votado; governo ainda trabalha para que texto seja aprovado ainda neste ano…
24/09/2024 - Nacionais
Sem votação no Senado, projeto com regras da reforma tributária passa a trancar a pauta do plenário
Projeto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados na reforma. Deputados reclamam da possibilidade de retirada da urgência. O projeto que regulamenta a…
23/09/2024 - Nacionais
Reforma tributária –parte 4: alíquota efetiva deve balizar a carga total…
Trocar a alíquota de referência no projeto atual, que vale para poucos casos, por uma que se remeta à média do que se paga ajudaria a sociedade a compreender melhor…
23/09/2024 - Nacionais
Reforma tributária –parte 3: o split payment fere a Constituição
Só nas hipóteses a serem enunciadas em Lei Complementar é que o sistema de divisão de pagamentos deveria valer O PLP (projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 contempla regulamentar…