Nacionais
11/12/2020 - Nacionais
Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico
Apesar da crescente importância do comércio eletrônico, a incidência do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias ainda guarda muitas controvérsias, especialmente quanto à dinâmica de transferências de mercadorias entre estabelecimentos,…
13/04/2021 - Nacionais
Balança comercial registra susperávit de US$ 11,3 bilhões até a 2ª semana de abril
A balança comercial brasileira registrou superávit anual de US$ 11,39 bilhões, até a segunda semana de abril, com corrente de comércio de US$ 117,25 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (12), pela Secretaria…
26/11/2021 - Nacionais
Atividade econômica cresceu 2% em outubro, mostra novo indicador
Ministério da Economia passará a divulgar estimativa todos os meses A atividade econômica cresceu 2% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. A estimativa consta do…
24/02/2022 - Nacionais
Presidentes do STF e do Senado criam comissão de Juristas para modernizar processo administrativo e tributário
Idealizada pelo ministro Luiz Fux, a comissão trabalhará por 180 dias e conta com 17 membros, sob a presidência da ministra Regina Helena Costa, do STJ. Os presidentes do Supremo…
17/03/2022 - Nacionais
STF protegeu contribuintes ao manter ordem para Fisco comunicar crimes
Na última semana, o STF decidiu que fisco não pode acionar Ministério Público antes do esgotamento da esfera administrativa. Para especialistas no assunto, a decisão da Corte foi a mais…
25/03/2024 - Nacionais
Motivo de polêmica entre Ciro e Huck, IPVA sobre aviões e barcos deve render R$ 10,4 bi
Reforma tributária abre caminho para taxar 10,1 mil aeronaves e 380,9 mil embarcações Motivo de polêmica na pré-campanha eleitoral de 2022 e de embates entre o então candidato Ciro Gomes (PDT) e…
05/05/2025 - Nacionais
Entidades querem revisão de multas na reforma tributária
Senado retoma nesta semana debate sobre regulamentação; revisão de penalidades está entre os pontos mais polêmicos Entidades empresariais e especialistas em tributação estão preocupados com o sistema de penalidades previsto…
20/03/2020 - Nacionais
“PEC Emergencial perdeu a importância neste momento”, diz relator
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse nesta quinta-feira (19) em entrevista ao Congresso em Foco que a medida que corta salário e jornada de…
26/07/2023 - Nacionais
Programa Remessa Conforme: tratamento tributário e controle aduaneiro
A Instrução Normativa RFB nº 2.146/2023 fez importantes alterações sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro das remessas internacionais ao instituir o “Programa Remessa Conforme” (PRC), com a finalidade de conferir…
28/05/2020 - Nacionais
Brasil fecha 1,1 milhão de vagas com carteira assinada desde o começo da pandemia
Impactado pela crise do novo coronavírus, o mercado de trabalho brasileiro perdeu 763 mil vagas com carteira assinada entre janeiro e abril deste ano. O fechamento de postos neste ano foi intensificado…
08/06/2020 - Nacionais
Senadores defendem adiar a análise da reforma tributária para 2021
Senadores defendem adiar a análise da reforma tributária para 2021, pois consideram impossível debater o tema durante a pandemia da Covid-19. Os partidos concordam que o assunto é fundamental, mas…
07/01/2021 - Nacionais
Novo presidente da Câmara vai encarar reforma tributária e pressão contra teto
O novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de dívida sustentável Além de unificar o racha político na Câmara dos Deputados,…