Nacionais
26/06/2020 - Nacionais
Maia descarta reforma administrativa em 2020: “Vamos ficar na tributária”
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta quinta-feira (25) que considera difícil que o governo encaminhe ainda este ano a reforma administrativa ao Congresso. “Vamos ficar limitados…
23/04/2021 - Nacionais
Desfecho sobre exclusão do ICMS no PIS/Cofins impulsionará o ambiente de negócios
O Supremo Tribunal Federal está prestes a se debruçar sobre o tema tributário mais esperado dos últimos tempos, a chamada “tese do século”. Marcado para o dia 29 deste mês…
21/09/2022 - Nacionais
TJDFT: Exigir apresentação de declarações de IR cadastro fiscal é ilegal e ofende LGPD
Para a Corte, a norma exorbita de seu poder regulamentar e não observa necessidade de limitar tratamento de dados A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
27/01/2023 - Nacionais
Dívida pública fecha 2022 perto de R$ 6 trilhões
Indicador fica abaixo do limite mínimo estabelecido pelo Tesouro A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2022 em R$ 5,951 trilhões,…
24/09/2019 - Nacionais
CCJ do Senado vota Previdência; governo quer barrar mudança para servidor
O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma da Previdência deve ser votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na manhã desta terça-feira (24). Para…
17/04/2020 - Nacionais
Maia defende texto de equilíbrio entre Câmara e Senado sobre ajuda a estados e municípios
Segundo ele, se o Senado esquecer a proposta da Câmara e apresentar outro texto, pode haver um impasse O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a busca…
07/08/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de Fazenda
Três propostas de reforma tributária estão em análise no Congresso Nacional A comissão mista da Reforma Tributária recebe na quarta-feira (12), em audiência pública por videoconferência, o presidente do Comitê…
19/08/2020 - Nacionais
Resolução federal não extinguiu isenção de ICMS para produtos de saúde
A Resolução 52 da Câmara de Comércio Exterior (Comex), órgão da Presidência da República, promoveu alterações nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs). Mas a modificação dos códigos numéricos não alterou…
08/10/2020 - Nacionais
Impostos municipais caem R$ 3,7 bi no segundo trimestre
Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – somam queda de…
24/05/2021 - Nacionais
Receita Federal divulga o pagamento da restituição do IRPF 2021
O primeiro lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta a partir das 10 horas desta segunda-feira (24). Para saber se teve a declaração liberada é preciso acessar a página da Receita Federal…
21/07/2021 - Nacionais
Receita Federal lança programa para ajudar empresas a cumprirem obrigações tributárias
O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais Receita Federal iniciou hoje,…
05/10/2022 - Nacionais
Confira o desempenho dos candidatos do fisco que concorreram ao pleito eleitoral em 2022
Em 2022, pelo menos 27 candidatos representantes da classe fiscal disputaram as eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador e governador, com o objetivo de ampliar a…