Nacionais
08/04/2021 - Nacionais
Receita Federal diz que pobres não leem livros e defende aumentar tributação
Órgão argumenta que taxação sobre livros poderá gerar recursos para programas de governo focalizados Em documento sobre a reforma tributária publicado esta semana, a Receita Federal afirma que pessoas mais…
28/06/2022 - Nacionais
Entidades do fisco elaboram sugestões ao PL do “Código de Defesa do Sonegador”
Os dirigentes da Fenafisco, Francelino Valença (Formação Sindical e Relações Intersindicais), Cloves Silva (Comunicação) e Glauco Honório (Departamento de Projetos Especiais), participaram nesta terça-feira (21), de uma reunião com as…
04/09/2025 - Nacionais
STJ: Abono de permanência integra 13º e férias de servidores
Decisão confirmou a natureza remuneratória e permanente do benefício. A 1ª seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (tema 1.233), consolidou entendimento de que o abono de permanência…
17/08/2020 - Nacionais
STF decidirá sobre concordância unânime de todos os Estados e do DF para a concessão de incentivos fiscais de ICMS
A ministra Cármen Lúcia votou pela validade da exigência da unanimidade para evitar a guerra fiscal entre os Estados. Está em debate no plenário virtual processo que discute a necessidade…
01/09/2020 - Nacionais
Governo de Santa Catarina garante descontos sobre multas e juros de IPVA e dívidas não tributárias
Os contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dívidas não tributárias têm até o dia 31 de outubro para quitar as pendências fiscais…
22/01/2021 - Nacionais
Projetos de lei querem isenção de IPI para idosos, Uber e até corretores
Entre as outras propostas estão também a isenção para mulheres que sofreram violência doméstica, profissionais de segurança e motoristas de aplicativo Desde 2020 a Câmara dos deputados recebe projetos…
07/04/2021 - Nacionais
Nova Lei de Licitações é sancionada; veja modalidades em vigor
Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes A nova Lei de Licitações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com…
14/05/2021 - Nacionais
Supremo finaliza caso do ICMS e garante bilhões de reais em créditos tributários
Ministros mantêm direito a quem ajuizou ação até 15 de março de 2017 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da exclusão do ICMS do cálculo do PIS…
15/02/2023 - Nacionais
Estados analisam como reincluir TUSD/TUST na base do ICMS
Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu eficácia de dispositivo da LC 194/22; parte dos estados aguarda julgamento do mérito Estados que haviam retirado a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição)…
08/03/2023 - Nacionais
Reforma tributária está sendo construída para manter carga atual, diz secretário da Fazenda à CNN
Bernard Appy afirmou ainda que o ministério da Fazenda abriu diálogo com o governo do Amazonas para discutir sobre a Zona Franca de Manaus Em entrevista à CNN, nesta terça-feira (7),…
06/05/2025 - Nacionais
Nota Fiscal Eletrônica começa mudança devido à reforma tributária
Alterações passam a ser obrigatórias a partir de janeiro do ano que vem; confira o que muda A Receita Federal publicou no mês passado uma nota técnica orientando as empresas sobre mudanças…
03/03/2020 - Nacionais
Apesar da epidemia do coronavírus, balança comercial tem superávit em fevereiro
Apesar da crise gerada pela epidemia do coronavirus que atinge a economia da China, principal parceiro comercial do Brasil, desde o final do mês de janeiro, a balança comercial brasileira…