Nacionais
30/10/2020 - Nacionais
Maia propõe que Reforma Administrativa não passe pela CCJ
A ideia do presidente da Câmara é que PEC pule a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e siga direto para comissão especial O presidente da Câmara dos…
22/04/2021 - Nacionais
Relator defende regras diferentes para policiais e auditores na reforma administrativa
Na largada, as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma na Comissão…
13/12/2021 - Nacionais
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço. Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal…
30/09/2020 - Nacionais
Fenafisco diz que mais ricos devem financiar o Renda Cidadã
Presidente Jair Bolsonaro, Ministro Paulo Guedes (Economia) e líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso durante anúncio sob re o consenso para implementar o programa Renda Cidadã. As autoridades,…
05/10/2021 - Nacionais
Guedes retirou taxação de recursos em paraísos fiscais da reforma tributária
Sob a alegação de que a regra seria negativa para o mercado e afastaria investidores, Guedes teria convencido o relator, deputado Celso Sabino (PSL-PA) a retirar o artigo da proposta…
05/08/2025 - Nacionais
DF lidera retorno de impostos para a população; veja ranking
Maranhão, Pará e Bahia arrecadam mais e devolvem menos, segundo instituto Com uma das menores cargas tributárias do país, o Distrito Federal lidera o ranking nacional de retorno dos impostos em qualidade…
16/01/2020 - Nacionais
Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia
Segundo o presidente da Câmara, a intenção é aprovar a proposta neste semestre presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido…
24/06/2020 - Nacionais
Maia defende reforma tributária e novas parcelas do auxílio emergencial
Em entrevista nesta terça-feira (23), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu novamente a realização da reforma tributária. O parlamentar reiterou a importância do tema, principalmente, no ambiente econômico pós-pandemia….
26/08/2021 - Nacionais
Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal
A Receita Federal concluiu, em solução de consulta, que, na apuração da contribuição de PIS e Cofins, o valor do ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído da base de cálculo, já…
20/05/2022 - Nacionais
Projeto de ICMS pode tirar R$ 70 bi de Estados e municípios, diz estudo
A previsão é do economista Sergio Gobetti, especialista em finanças públicas que monitora as contas dos governos regionais. Se combustíveis, energia e telecomunicações tiverem a alíquota máxima do ICMS fixada…
11/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária: proposta do governo começará com unificação apenas do PIS e Cofins
Objetivo é simplificar a discussão. Unificação do IPI e ‘nova CPMF’ seriam propostos em um segundo momento, diz secretário adjunto O governo quer acelerar o envio de pontos da sua…
24/09/2019 - Nacionais
Pressão de parlamentares por emendas adia votação da reforma da Previdência
Desarticulação política do governo é um dos fatores que pode atrapalhar votação da PEC Por causa da pressão para liberação de emendas parlamentares, a votação da proposta de reforma…