Nacionais
24/03/2020 - Nacionais
CFC e Fenacon solicitam prorrogação de obrigações tributárias, fiscais e trabalhistas
Mediante o cenário trágico que o Brasil passa em razão da propagação do coronavírus, o CFC e o Fenacon solicitaram à Receita Federal ações urgentes para proteger o empreendedorismo brasileiro, contra a…
07/04/2020 - Nacionais
Projeto prevê liberação da restituição do IR em até 30 dias durante pandemia
O Projeto de Lei 1297/20 altera a lei que trata de medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus (Lei 13.979/20) para definir em 30 dias o prazo máximo para a…
15/05/2020 - Nacionais
Equipe de Guedes compara congelamento de salários de servidores à reforma da Previdência
Para o Ministério da Economia, sem o veto, o projeto abre a possibilidade do Brasil ser considerado inadimplente perante o mercado doméstico e internacional Antes da sanção da lei do…
31/07/2020 - Nacionais
Impostos alvos da reforma tributária são campeões de processos no STF
Um levantamento da FGV indica que há vários processos no STF referentes aos impostos que são discutidos na proposta do governo de reforma tributária. Reduzir a litigiosidade do sistema tributário…
06/10/2020 - Nacionais
Relator diz estar mais convencido de urgência da reforma tributária
Aguinaldo Ribeiro afirmou que há muito mais convergência do que divergências entre as propostas discutidas O relator da comissão mista de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira (5)…
13/11/2020 - Nacionais
Reforma administrativa: frente rebate crítica de que servidor é “marajá” ou “parasita”
Reforma administrativa pode levar a precarização de serviços públicos para a população que ainda não tem demandas devidamente atendidas, dizem especialistas A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público reuniu…
25/11/2020 - Nacionais
Imposto sobre grandes fortunas encontra resistência na Câmara
No último dia 19, o deputado José Nelto (PODE/GO) apresentou, na Câmara dos Deputados, um novo projeto de lei (PLP 268/20) instituindo o Imposto Sobre Grandes Fortunas. Pelo texto, o…
01/08/2022 - Nacionais
Em 31 anos, só 5% das propostas sobre o sistema tributário avançam
Em 31 anos, apenas 5% de todas as quase 5.000 proposições legislativas em matéria tributária apresentadas à Câmara caminharam no sentido de deixar o regime mais progressivo –o que tornaria…
21/10/2022 - Nacionais
Recorde: tempo médio de abertura de empresas no Brasil cai para 23 horas
O atual patamar corresponde a uma redução de 17 horas em relação ao final do primeiro quadrimestre deste ano. Trata-se do menor prazo médio já registrado. O tempo médio para…
07/04/2025 - Nacionais
Zanin atende pedido da Receita ao STF e suspende decisão do TCU sobre controle de bebidas
Em decisão liminar, ministro afirma que o legislador conferiu ao fisco discricionariedade para disciplinar obrigações acessórias O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin atendeu ao pedido do governo para suspender,…
21/07/2020 - Nacionais
Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020
Unificação de impostos é consenso relacionado à reforma tributária; Câmara tem um texto, Senado tem outro e governo envia nova proposta esta semana A reforma da legislação tributária, que vem…
24/07/2020 - Nacionais
Apesar de arrecadação ter caído quase 30%, Receita mantém otimismo
Junho apresentou o pior resultado no recolhimento de impostos, de acordo com a Receita Federal, desde 2004. Mas, ainda assim, técnicos enxergam luz no fim do túnel, por causa de…