Nacionais
04/11/2022 - Nacionais
PIB do Brasil caiu menos que a média mundial em 2020 após revisão, veja ranking
IBGE divulgou dado final para a economia naquele ano, com retração de 3,3% A revisão da queda do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2020, de 3,9% para 3,3%, coloca o…
28/04/2025 - Nacionais
ICMS não incide em operações que antecedem exportação de tabaco sem industrialização, diz STF
Ministros mantiveram decisão do TJPR, que considerou inexistente a industrialização pelo ‘destalamento’ do fumo Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24/4), que é…
16/04/2020 - Nacionais
Senado aprova em primeiro turno o ‘orçamento de guerra’ contra coronavírus
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) em primeiro turno, por 58 votos a 21, o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
18/05/2020 - Nacionais
Proposta corta pela metade a tributação sobre microempresa durante pandemia
Empresas devem assegurar a manutenção dos empregos até 31 de dezembro de 2020 ou na vigência do estado de calamidade pública O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/20 reduz em…
22/05/2020 - Nacionais
Pacote a estados aumenta déficit primário em 2020 para R$ 344,6 bi
A sanção do pacote de socorro aos estados e aos municípios elevará para R$ 344,6 bilhões a previsão de déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e…
12/08/2020 - Nacionais
Artigo: A proteção constitucional às carreiras da Administração Tributária no contexto das reformas Administrativa e Tributária
Tributar é um poder atribuído aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) pela Constituição Federal em capítulo específico ao Sistema Tributário Nacional. Tal poder deferido à Administração Tributária…
27/08/2020 - Nacionais
Câmara aprova Medida Provisória que prorroga incentivo a empresas exportadoras na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 960/20, que permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em…
07/12/2020 - Nacionais
Argentina volta a barrar entrada de calçados brasileiros no país após trégua
Após quatro anos de trégua, o governo argentino voltou a barrar calçados brasileiros. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que vem monitorando a questão, reporta que atualmente estão…
09/12/2020 - Nacionais
Importação cresce 80,6% e balança comercial tem déficit de US$ 572 milhões na 1ª. semana de dezembro
A balança comercial brasileira registrou um déficit de US$ 572 milhões na primeira semana de dezembro, apesar de a corrente de comércio ter fechado a semana com um aumento de…
10/03/2021 - Nacionais
Brasil e Argentina solucionam pendências históricas do comércio bilateral de produtos agropecuários
Após intenso trabalho, iniciado em 2020, Brasil e Argentina solucionaram 49 temas pendentes na relação bilateral agropecuária, de um total de 54 itens. A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e…
23/08/2021 - Nacionais
PEC da reforma administrativa pode ser votada até o fim de agosto na Câmara
Se o cronograma for confirmado e Senado logo votar a matéria, novas regras do serviço público devem começar a valer este ano Com novas regras previstas para o funcionalismo público…
23/02/2022 - Nacionais
Indústria de SC avança em tecnologia e exportação; agora tem aceno de IPI menor
Ano após ano, a indústria brasileira tem perdido participação no Produto Interno Bruto (PIB), mesmo quando alguns entraves melhoram um pouco, como o juro baixo e o dólar alto na…