Nacionais
13/06/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Série de audiências públicas na Câmara Federal detalham projetos e aprofundam debates sobre regulamentação
O envio pelo Governo Federal dos primeiros projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária foi marcado, nas últimas semanas, por uma série de audiências públicas na Câmara dos…
12/06/2024 - Nacionais
Imposto seletivo pode inibir consumo de produtos nocivos, aponta auditor da Receita
Auditor da Receita Federal do Brasil, João Hamilton, defende o imposto seletivo como mecanismo efetivo de inibição do consumo de produtos nocivos A atual proposta de reforma tributária no país…
11/06/2024 - Nacionais
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária
Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção…
11/06/2024 - Nacionais
Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a…
10/06/2024 - Nacionais
Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove audiência pública nesta segunda-feira (10), às 14h30, no plenário 2, para debater regimes…
10/06/2024 - Nacionais
Simples Nacional: empresas com débitos tributários poderão permanecer no regime até 31 de dezembro
PL prevê que a permanência no ano seguinte só será possível se os débitos forem pagos até o último dia útil de janeiro. A Comissão de Finanças e Tributação da…
10/06/2024 - Nacionais
Imposto Seletivo pode estimular consumo de bebidas ilegais
Só em 2023, a pirataria de produtos do setor faturou cerca de R$ 56,9 bilhões. Um dos pontos polêmicos discutidos na reforma tributária é a incidência do novo Imposto Seletivo…
10/06/2024 - Nacionais
Mercado aumenta projeção do PIB para 2024
Produto Interno Bruto deve fechar o ano em 2,09% O mercado financeiro elevou a previsão para o crescimento da economia este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (10)…
07/06/2024 - Nacionais
Após Senado aprovar taxação, secretarias de Fazenda querem discutir aumento do ICMS para compras do exterior
Senado aprovou taxação de 20% para compras de até US$ 50 do exterior. Entidade da indústria considera esse um primeiro passo, mas ainda não ‘suficiente’ para equilibrar a disputa com…
07/06/2024 - Nacionais
Brasileiro trabalha em média 150 dias para pagar impostos, diz estudo
Para pagar seus impostos, o brasileiro médio precisa trabalhar 149 dias por ano, conforme o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). O estudo calculou que a carga tributária média…
07/06/2024 - Nacionais
9ª Plenafisco: programação conta com painéis sobre a luta de gênero e sistema tributário
Acompanhe os detalhes do evento no site da plenária A programação da 9ª Plenária Nacional do Fisco Estadual – Plenafisco foi disponibilizada hoje (6) no site: https://plenafisco.org.br/. O evento político…
07/06/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: governo vai na contramão de países desenvolvidos ao incluir participação de contribuintes no Comitê Gestor do IBS
Fenafisco vê avanços na 2ª proposta de regulamentação do sistema tributário, mas alerta para riscos de que decisões não sejam isentas O Congresso Nacional protocolou ontem (5) o segundo Projeto…