Nacionais
03/05/2024 - Nacionais
Proposta regulamenta cashback previsto na reforma tributária
O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária prevê o mecanismo de “cashback” para famílias de baixa renda em determinados bens e serviços (PLP 68/2024). O…
03/05/2024 - Nacionais
OCDE eleva previsão de crescimento do PIB brasileiro para 2024 e 2025
Organização vê crescimento mundial impactado pela força dos Estados Unidos, que também tiveram PIB revisto para cima A economia global está crescendo mais rápido do que o esperado há alguns meses graças…
02/05/2024 - Nacionais
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última semana, dois…
30/04/2024 - Nacionais
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação
Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os…
30/04/2024 - Nacionais
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
O novo tributo vai incidir sobre produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcóolicas; e ao meio ambiente, como carros a combustão Via Agência Câmara de Notícias
30/04/2024 - Nacionais
Conheça o projeto do goveno que regulamenta a reforma tributária
Proposta enviada pelo governo será votada pela Câmara e depois pelo Senado Via Agência Câmara de Notícias
30/04/2024 - Nacionais
Alíquota do IVA brasileiro pode ser a maior do mundo, dizem especialistas
Os riscos são maiores caso o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divida a relatoria do projeto de regulamentação da reforma entre vários deputados Antes mesmo de tramitar…
30/04/2024 - Nacionais
Governo está aberto a sugestões de ajuste na regulamentação da reforma tributária, diz Appy
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levou ao Congresso o primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma. Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
29/04/2024 - Nacionais
STJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS
Vitória da União na discussão, em 2023, evitou perda arrecadatória de R$ 47 bilhões em cinco anos Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o…
29/04/2024 - Nacionais
Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo
Em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, na quinta-feira (25/4), integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) e da Receita Federal detalharam o Projeto…
29/04/2024 - Nacionais
Exceções representam dois terços dos artigos de proposta tributária
Projeto do governo condensa mais de 5.000 normas em 499 artigos, 82 deles tratando das regras gerais A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo Ministério da Fazenda na última quarta-feira…
29/04/2024 - Nacionais
Entenda os principais impactos da reforma tributária no Brasil
Projeto contempla mudanças como implementação de cashback para famílias de baixa renda e redução de alíquotas para alguns produtos Entregue ao Congresso Nacional na última quarta-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Fernando…