Nacionais
26/04/2024 - Nacionais
Alíquota média da reforma será dividida entre 8,8% para imposto federal e 17,7% para estadual
A estimativa foi apresentada pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que rebateu as críticas de que a alíquota média de 26,5% será elevada A alíquota média de 26,5%…
26/04/2024 - Nacionais
Todas as compras internacionais vão pagar imposto da reforma tributária, diz Appy
Atualmente, remessas de até US$ 50 são isentas de tributos federais por conta do programa Remessa Conforme O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira (25) que…
26/04/2024 - Nacionais
Reforma tributária: governo estima alíquota média de 26,5% para o IVA dual
Cifra apresentada com proposta de regulamentação enviada ao Congresso é usada para conter ímpeto dos parlamentares A alíquota média de 26,5% projetada pelo Ministério Fazenda para o IVA Dual (IBS/CBS)…
25/04/2024 - Nacionais
Entenda a proposta de regulamentação da reforma tributária em 5 pontos
Projeto tem cashback para baixa renda, alíquota reduzida para advogados e desoneração de produtos da cesta básica O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) a primeira proposta de regulamentação…
25/04/2024 - Nacionais
Haddad entrega ao Congresso projeto de regulamentação da tributária; alíquota pode ser de até 27,3%
Estimativa do Ministério da Fazenda é de que alíquota fique entre 25,7% e 27,3%, com média de 26,5% O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) a primeira proposta de…
25/04/2024 - Nacionais
Casa Civil recebe texto da reforma tributária, e envio de projeto pode atrasar
Técnicos tentam finalizar ainda nesta quarta análise jurídica da proposta A íntegra do texto do primeiro projeto de lei elaborado pelo Ministério da Fazenda para regulamentar a reforma tributária chegou com atraso na Casa Civil do…
25/04/2024 - Nacionais
Governo avalia ato para entrega da segunda fase da reforma tributária
Congresso vai analisar texto principal para regulamentar as propostas O governo discute na manhã desta quarta-feira (24) um ato para marcar a entrega da segunda fase da reforma tributária ao…
25/04/2024 - Nacionais
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
25/04/2024 - Nacionais
Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária
Presidente diz que formará dois grupos de trabalho, um para cada projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou há pouco que ainda não definiu os relatores…
25/04/2024 - Nacionais
Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
“O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a votação da regulamentação da reforma tributária até…
24/04/2024 - Nacionais
Arrecadação de março soma R$ 190,61 bi, a melhor para o mês desde 2000
A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira, 23/4, o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000,…
24/04/2024 - Nacionais
Presidente da Fenafisco sobre reforma tributária: ‘Os mais pobres continuarão pagando mais’
Francelino Valença destaca a importância de uma abordagem que modifique o sistema, especialmente focando em uma tributação mais justa das altas rendas e uma menor carga sobre os contribuintes de…