Nacionais
25/04/2024 - Nacionais
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária
Foi entregue projeto que institui a Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo; outra proposta ficou para o mês que vem O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
25/04/2024 - Nacionais
Lira diz que ainda não definiu relatores para textos de regulamentação da reforma tributária
Presidente diz que formará dois grupos de trabalho, um para cada projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou há pouco que ainda não definiu os relatores…
25/04/2024 - Nacionais
Lira volta a defender aprovação da regulamentação da reforma tributária até o final do semestre
“O vácuo legislativo é perigoso”, afirmou o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender a votação da regulamentação da reforma tributária até…
24/04/2024 - Nacionais
Arrecadação de março soma R$ 190,61 bi, a melhor para o mês desde 2000
A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira, 23/4, o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000,…
24/04/2024 - Nacionais
Presidente da Fenafisco sobre reforma tributária: ‘Os mais pobres continuarão pagando mais’
Francelino Valença destaca a importância de uma abordagem que modifique o sistema, especialmente focando em uma tributação mais justa das altas rendas e uma menor carga sobre os contribuintes de…
24/04/2024 - Nacionais
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda,…
23/04/2024 - Nacionais
Artigo – Aposentadoria e produtividade, um direito constitucional
Por Celso Malhani – Diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco-RS Muito se tem discutido sobre um tema, cuja controvérsia, não deveria existir. E muito menos intranquilizar os servidores públicos….
23/04/2024 - Nacionais
Lula aprovou regulamentação da reforma tributária a ser levada a Lira na quarta, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Pasta vai…
23/04/2024 - Nacionais
Reforma tributária: governo ajusta texto para envio de regulamentação
Projetos que regulamentam a reforma tributária sobre o consumo estavam prometidos para a semana passada, mas envio ao Congresso foi adiado Após adiamento, o Ministério da Fazenda está fazendo os ajustes finais…
19/04/2024 - Nacionais
Envio de propostas da reforma tributária na próxima semana ainda é incerto
Apresentação depende de questões políticas e ajustes finais em propostas de regulamentação Representantes do governo federal que trabalham na elaboração dos projetos que regulamentam a reforma tributária afirmam que os textos devem…
18/04/2024 - Nacionais
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara…
18/04/2024 - Nacionais
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo). As propostas foram apresentadas…