Nacionais
30/10/2020 - Nacionais
Governo federal reduz imposto sobre videogames
O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado nesta terça (27) no Diário Oficial da União O governo federal reduziu os impostos sobre equipamentos para jogos eletrônicos. As alíquotas…
30/04/2021 - Nacionais
Representantes de servidores apontam riscos da reforma administrativa
Em debate na CCJ, ex-secretário defende a proposta afirmando que ela põe fim a privilégios e promove eficiência no serviço público A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC…
24/11/2021 - Nacionais
Caso Netflix reacende discussão de créditos de PIS/Cofins sobre publicidade no Carf
Em outubro, foi negado à empresa direito a auferir créditos sobre esses gastos no regime não-cumulativo das contribuições Um julgamento recente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) movimentou a…
07/03/2022 - Nacionais
Imposto de Renda 2022: Receita libera download do programa
Prazo para declarar vai até 29 de abril. Veja como fazer o download. A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (7) o download do programa da declaração do Imposto de Renda 2022. O prazo para…
15/04/2020 - Nacionais
Proposta de socorro financeiro a estados e municípios vem ao Senado
Aprovado na noite dessa segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados, o projeto que dá ajuda financeira a estados e municípios, repondo as perdas com arrecadação de ICMS e ISS neste ano,…
31/08/2020 - Nacionais
Líderes no Congresso acham difícil reforma tributária ser aprovada em 2020
Líderes partidários consultados pelo Congresso em Foco não acreditam que uma reforma tributária será aprovada ainda em 2020 pelo Congresso. Na semana passada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…
15/12/2020 - Nacionais
Equipe econômica fixa meta fiscal em R$ 247,1 bilhões no projeto de LDO
Nova versão da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.088. Texto será analisado pelo Congresso nesta quarta A equipe econômica fixou a meta de déficit…
23/02/2021 - Nacionais
PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial…
08/03/2021 - Nacionais
Cronograma da reforma tributária em 2021 sofre atrasos
Nova cúpula do Congresso falava em relatório final apresentado na comissão até o final de fevereiro Apresentado pela nova cúpula do Congresso logo após as eleições de 1° de…
18/03/2021 - Nacionais
PCC lava dinheiro do crime usando postos e combustível adulterado
Maior facção criminosa do Brasil, o PCC lava dinheiro do tráfico em postos de gasolina. Mas o tamanho dessa rede ainda era desconhecida. As informações são de Rodrigo Hidalgo, no Jornal…
16/04/2021 - Nacionais
STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
O julgamento dos embargos à decisão sobre a tributação do terço constitucional de férias foi marcado para o dia 28 de abril. O STF já entendeu pela constitucionalidade da incidência…
13/04/2020 - Nacionais
Projeto de apoio a estados pode gerar impacto de até R$ 222 bilhões
Texto prevê suspensão do pagamento de dívidas dos estados com União O projeto de ajuda aos estados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 pode gerar impacto nas contas públicas…