Nacionais
22/11/2021 - Nacionais
STF: placar está a 5X2 pela inconstitucionalidade da alíquota de ICMS de 25%
Fachin apresentou na manhã desta sexta-feira contra a validade da cobrança em Santa Catarina O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na manhã desta sexta-feira seu voto para…
26/11/2021 - Nacionais
Estudo do USDA aponta o Brasil na liderança em produtividade agropecuária entre 187 países
Desde os anos 2000, o Brasil tem liderado a produtividade agropecuária mundial entre 187 países. É o que mostra um estudo do Economic Research Service, órgão do Departamento de Agricultura…
17/12/2021 - Nacionais
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
Proposta retornará ao Senado para nova análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o…
21/01/2020 - Nacionais
Governo recupera R$ 5,2 bi em dívidas quitadas de empresas com o Simples
Dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN Mais de 230 mil micro e…
24/01/2020 - Nacionais
Maia quer instalação de comissão mista da reforma tributária na primeira semana de fevereiro
Nova comissão deve sistematizar os trabalhos já produzidos pelas duas Casas, de forma a facilitar a tramitação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a instalação…
05/08/2020 - Nacionais
Senadores garantem que não aprovarão ‘nova CPMF’
O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de…
22/01/2021 - Nacionais
Em meio a sistema tributário caótico, estado e contribuintes disputam R$ 5,4 trilhões na Justiça
Valor equivale a 75% do PIB e inclui União, estados e municípios; reforma tributária está parada no Congresso, sem previsão de votação. Em um sistema tributário caótico e que afasta…
18/09/2019 - Nacionais
Especialistas defendem mudanças na tributação de trabalho, renda e consumo
Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira audiência pública do ciclo de…
24/09/2020 - Nacionais
Santa Catarina tem mais de 300 mil desempregados, diz estudo do IBGE
Estudo PNAD Covid 19, feito pelo IBGE em agosto, e divulgado nesta quinta-feira (24), revela dados de performance econômica de Santa Catarina, em meio à pandemia do novo coronavírus. Há…
22/06/2021 - Nacionais
Para isentar IR até R$ 2,4 mil, equipe econômica vai propor taxar em 20% lucros e dividendos
Em projeto que deverá ser enviado esta semana ao Congresso, equipe econômica vai propor a cobrança de uma alíquota de 20%, com a justificativa de que será preciso compensar a…
15/07/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: estabilidade é defendida em audiência pública na Câmara
A comissão especial da reforma administrativa na Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (14 de julho), a oitava audiência pública prevista no plano de trabalho. O tema foi a aquisição…
01/09/2021 - Nacionais
O que muda para os servidores na reforma administrativa? Entenda, em pontos, o parecer do relator do projeto
Benefícios extintos: Quem entrar no serviço público após a reforma não terá licença-prêmio e promoção automática Para tentar aprovar de forma célere a reforma administrativa, o relator, deputado Arthur Maia…