Nacionais
01/03/2021 - Nacionais
Se aprovada, PEC emergencial já permitiria corte de gastos em 3 Estados
Lista inclui RN, RS e Minas. Outros 16 teriam incentivo. Texto é debatido no Senado Se for aprovado, o relatório da PEC emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permitirá aos governadores do Rio…
06/08/2021 - Nacionais
Emenda propõe que devedor contumaz não tenha direito a parcelamento tributário
Senador Weverton propôs que fiquem fora do Pert empresas que foram excluídas de ao menos dois programas anteriores Com o intuito de impedir que devedores contumazes tenham direito ao Programa…
11/08/2022 - Nacionais
Setor de serviços concentra a maior proporção de pequenos negócios da economia
O setor de Serviços continua em expansão na economia, impulsionado, principalmente, pela grande concentração de pequenos negócios. Em 2021, esse segmento de atividade reunia metade de todos os Microempreendedores Individuais…
08/03/2024 - Nacionais
PGE/SC lança edital de mais de R$ 74 milhões para conciliação de precatórios
O primeiro edital de 2024 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta quinta-feira, 7, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). São mais de R$ 74 milhões destinados ao pagamento de…
14/08/2020 - Nacionais
STF decide que repasse de informações à Abin exige motivação e interesse público
Ministros julgaram ação que pede restrição do fornecimento pelo governo à Agência Brasileira de Inteligência de dados fiscais, bancários, telefônicos e de inquéritos policiais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9…
06/11/2020 - Nacionais
Estados teriam de cortar 20% dos subsídios para receber ajuda da União
Relator do projeto de equilíbrio financeiro pede contrapartida em incentivos fiscais por 3 anos e regras mais duras Relator do texto que estabelece regras de equilíbrio financeiro para estados endividados, o…
11/01/2021 - Nacionais
Imposto sobre fortunas vai a debate na Câmara, mas é rejeitado por Guedes
A Receita não descarta eventual debate sobre o tributo para reduzir a desigualdade social no país, mas afirma que há medidas mais eficientes A Receita Federal apresentou à Câmara críticas…
04/02/2021 - Nacionais
Exportação de produtos minerais cresceu 11% em 2021 para US$ 37 bilhões; China foi o principal destino
O Brasil aumentou em 2% o volume exportado em produtos minerais no ano passado sobre 2019, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Os negócios do…
25/07/2022 - Nacionais
“Reforma tributária como prioridade máxima”, defende economista na Fiesc
Ao fazer análise de cenários para o futuro da economia brasileira, independentemente do vencedor ou vencedora do pleito de outubro à presidência da República, o economista Pablo Bittencourt, professor da…
01/08/2022 - Nacionais
Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil
Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece os itens fabricados no Brasil para os quais será válida a redução de 35% no Imposto sobre Produtos…
31/03/2023 - Nacionais
Carga tributária bate 33,71% em 2022, maior resultado da série histórica do Tesouro
A estimativa do Tesouro, no entanto, não é o dado oficial sobre carga tributária do Brasil, que é de responsabilidade da Receita Federal A carga tributária em 2022 foi de…
01/10/2025 - Nacionais
Senado aprova regras do Comitê Gestor do IBS na reforma tributária
O Senado aprovou a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto (PLP 108/2024) define regras de arrecadação,…