Nacionais
19/12/2023 - Nacionais
Saiba mais sobre o IBS, novo imposto previsto na reforma tributária
O Imposto sobre Bens e Serviços tem como objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro A reforma tributária que será promulgada nesta quarta-feira (20) estabelece parâmetros para a criação do…
19/12/2023 - Nacionais
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação…
18/12/2023 - Nacionais
Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e…
18/12/2023 - Nacionais
Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais
Proposta segue para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos de subvenções…
18/12/2023 - Nacionais
Reforma tributária poderá ser promulgada na quarta-feira, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação da proposta, que “vai desburocratizar e simplificar” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na…
18/12/2023 - Nacionais
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
A proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê fundos para o desenvolvimento regional A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo,…
15/12/2023 - Nacionais
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo federal e…
15/12/2023 - Nacionais
Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, destinada a facilitar o…
15/12/2023 - Nacionais
Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários
Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia…
15/12/2023 - Nacionais
Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira
Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou há pouco em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta…
14/12/2023 - Nacionais
Deputados aprovam aumento da alíquota do ICMS no Paraná; veja voto a voto
Com aprovação, alíquota modal vai de 19% para 19,5% no Paraná. Também houve mudanças específicas na alíquota sobre energia elétrica, água mineral e bebidas alcóolicas. Os deputados estaduais aprovaram nesta…
14/12/2023 - Nacionais
Reforma Tributária trará economia de R$ 28,1 bi por ano para empresas, apenas com burocracia, diz estudo
Valor, projetado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), parte da premissa que, com novo sistema de tributação, tempo médio gasto pelas firmas para apurar e pagar impostos será reduzido em 600…