Nacionais
30/01/2024 - Nacionais
Governo federal concedeu mais de R$ 215 bilhões em benefícios fiscais
O governo federal concedeu mais de R$ 215 bilhões de reais em benefícios fiscais a empresas em 2022. Os dados referentes às renúncias fiscais foram disponibilizados para consulta no Portal da Transparência nesta quinta-feira (25). A…
30/01/2024 - Nacionais
Governo central registra saldo negativo de mais de R$ 230 bi em 2023
O governo central registrou um saldo negativo nas contas de mais de R$ 230,5 bilhões no ano passado. É o pior resultado desde 2020. De acordo com o Tesouro Nacional, um dos principais motivos foi o pagamento de precatórios, que são dívidas judiciais das quais o governo não pode…
29/01/2024 - Nacionais
Gol, Latam e Azul ganharam R$ 6,5 bilhões em Renúncia Fiscal
A Gol, a Latam e a Azul receberam RS 6,5 bilhões em renúncias fiscais em 2021, de acordo com dados liberados no Portal da Transparência do governo federal. A Gol,…
29/01/2024 - Nacionais
Projetos de regulamentação da reforma tributária devem sair em 60 dias
Secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy diz que expectativa é aprovar os PLs no primeiro semestre deste ano O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy,…
29/01/2024 - Nacionais
Fazenda dá início a estudos para a regulamentação da reforma tributária
Aprovada em dezembro do ano passado, a reforma sobre o consumo precisa de projetos de lei para começar a valer. Grupo técnico tem até março para concluir os trabalhos Compartilhar…
26/01/2024 - Nacionais
Relatório técnico do governo recomenda manter alíquota zero para importados de até US$ 50
No bimestre entre outubro e novembro, de 30,2 milhões de encomendas, 23,6 milhões foram registradas dentro do Remessa Conforme, criado para regularizar o comércio eletrônico Um relatório interno do governo,…
26/01/2024 - Nacionais
Reforma tributária deve trazer eficiência para empresas, diz ex-ministro Joaquim Levy à CNN
Em entrevista à CNN, ex-ministro da Fazenda vê cenário favorável para evolução da reforma Com a simplificação dos impostos e benefícios fiscais, um efeito a curto prazo da reforma tributária…
26/01/2024 - Nacionais
Brasil aumenta imposto de importação acima do Mercosul
Presidente assinou decreto que tenta evitar invasão de importados que substituem produção local O Brasil aumentou, nesta quarta (25), as alíquotas de importação para corrigir desequilíbrios nas relações comerciais dos…
25/01/2024 - Nacionais
Estados e municípios temem perder receita com compras da União após reforma
Tema foi debatido na primeira reunião dos grupos voltados à regulamentação de emenda As discussões sobre a regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo começaram nesta quarta-feira (24) com a…
25/01/2024 - Nacionais
Haddad defende regulamentar reforma tributária ainda em 2024
“Inaugurar a transição do caos tributário para um sistema sustentável para o desenvolvimento da nossa cidadania e economia será um dia histórico para o Brasil”, afirmou o ministro O ministro…
25/01/2024 - Nacionais
Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
O Ministério da Fazenda realizou nesta quarta-feira (24/1) a reunião inaugural do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). O ministro Fernando Haddad…
25/01/2024 - Nacionais
Pequenas empresas têm prejuízos com a defasagem da tabela do Simples Nacional
A tabela de cobrança de impostos sobre as empresas optantes pelo Simples Nacional está defasada desde 2018 e, segundo entidades optantes por essa tributação, esse congelamento do teto represa investimentos…