Nacionais
20/02/2024 - Nacionais
Governo fecha brecha para super-ricos fugirem de nova tributação
Norma proíbe criação de novos fundos familiares exclusivos de Previdência com saldo individual acima de R$ 5 milhões O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma norma para fechar…
20/02/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: com retomada do Congresso, regulamentação será prioridade em 2024
Após emendar o feriado de Carnaval, o Congresso Nacional retorna às atividades nesta segunda-feira, 19. E uma das prioridades para o primeiro semestre, antes das eleições municipais, será a regulamentação da Reforma…
20/02/2024 - Nacionais
STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS
Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as regras para instituição do ICMS pelos Estados e DF. O trecho contestado (art. 2º,…
19/02/2024 - Nacionais
Grupo do governo define local de cobrança para carros e tratores na reforma tributária
Três projetos estão em discussão sobre parâmetros de funcionamento do chamado IVA O domicílio do comprador de bens de alto valor —como veículos de passageiros, tratores e caminhões— deverá ser…
19/02/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Fazenda estuda quatro projetos para regulamentação e envio em abril, diz Appy
Em entrevista à EXAME, Bernard Appy destrincha os próximos passos, a organização dos trabalhos, o combate à sonegação e a preparação para a próxima etapa da reforma tributária, a do…
16/02/2024 - Nacionais
Alta da arrecadação se deve, em parte, à tributação dos fundos dos muito ricos
Sinais de crescimento real em janeiro devem ser comemorados com cautela porque o ano está só começando A notícia de que a prévia da arrecadação do governo em janeiro indica…
16/02/2024 - Nacionais
Prévia da arrecadação de janeiro indica alta de 6%, mas analistas defendem cautela
Resultado está longe de afastar necessidade de bloqueio das despesas, dizem especialistas Prévia da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real (acima da inflação) em torno de 6%,…
16/02/2024 - Nacionais
Projeto permite que empresas optem pelo Simples Nacional em janeiro e em julho
Hoje elas só podem aderir a esse regime tributário em janeiro; a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/23 permite que o empresário…
16/02/2024 - Nacionais
Entenda a importância da taxação do álcool na Reforma Tributária
Imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde deve incluir bebidas alcoolicas, mas ainda é preciso regulamentação A reforma tributária, já aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional, estabelece uma mudança importante para…
15/02/2024 - Nacionais
Impostômetro mostra que brasileiro já pagou R$ 500 bi em tributos
O valor é 16,4% maior que o arrecadado em 2023 em igual período O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou na primeira hora desta quarta-feira, 14/2, a…
15/02/2024 - Nacionais
Economistas sobem previsão da inflação em 2024 e 2025
Aumento de 0,01 ponto percentual ocorre após subida de preços acima do esperado em janeiro Analistas consultados pelo Banco Central fizeram pequenos ajustes para cima em suas projeções para a inflação neste ano e…
15/02/2024 - Nacionais
Tensão entre Executivo e Legislativo aumenta e pode colocar em risco efetividade da Reforma Tributária
Pressões para enfraquecer imposto seletivo e outros pontos da regulamentação do texto já foram retomadas A tensão entre Executivo e Legislativo deve aumentar nesse retorno das atividades parlamentares. O presidente…