Nacionais
04/12/2023 - Nacionais
Roadshow apresenta PPP do Aeroporto de Jaguaruna para investidores na B3
Investidores interessados na Parceria Público-Privada (PPP) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi – Aeroporto de Jaguaruna participaram nesta sexta-feira, 1º de dezembro, do Roadshow na B3, sede da bolsa…
01/12/2023 - Nacionais
Exceções na reforma tributária limitarão IVAs brasileiros a 63% do potencial de arrecadação, estima Fazenda
Mesmo assim a capacidade de arrecadação estaria acima da média dos países da OCDE, segundo organizações internacionais. IVAs vão substituir impostos hoje existentes, mas novas regras não valerão para todos…
01/12/2023 - Nacionais
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de empresa optante do Simples…
30/11/2023 - Nacionais
Fenafisco participa de reunião com deputado Baleia Rossi, autor da PEC 45/19
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e representantes de entidades nacionais do Fisco, foram recebidos pelo líder nacional do MDB, deputado Baleia Rossi, na manhã desta quinta-feira (30), em Brasília….
30/11/2023 - Nacionais
Relator rejeita fatiamento e novas exceções na reforma tributária
Decisão final deve ficar com Arthur Lira; votação pode ficar para 11 de dezembro O relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é contra o fatiamento do texto…
30/11/2023 - Nacionais
Após reforma tributária, foco do governo é reforma orçamentária em cinco frentes
Segundo Tebet, um dos pilares dessa revisão orçamentária deve ser remanejamento de gastos do governo A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28) que, após a…
30/11/2023 - Nacionais
Reunião do CD é encerrada com análise política e LOAT
Dirigentes do Fisco Estadual e Distrital participaram nesta quarta-feira (29), da última reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco de 2023, em Brasília. A audiência coordenada pelo presidente da Federação, Francelino…
30/11/2023 - Nacionais
STF decide que cobrança do Difal do ICMS em 2022 é válida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 6 votos a 5, que a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal-ICMS) em 2022 é válida. O ministro…
30/11/2023 - Nacionais
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos…
29/11/2023 - Nacionais
CD Fenafisco aprova orçamento para 2024 e discute estratégias de trabalho parlamentar
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realizou nesta terça feira (28), a 79ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (ROCD) da entidade, nas dependências do San Marco…
29/11/2023 - Nacionais
Brasil cria 190 mil empregos formais em outubro e acumula quase 1,8 milhão de novas vagas em 2023
Estoque total é de 44,2 milhões, melhor resultado da série histórica. Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira Brasil fechou o mês de outubro de 2023 com um…
29/11/2023 - Nacionais
Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de empresa optante do…