Nacionais
26/02/2024 - Nacionais
Distrito Federal será um dos mais beneficiados pela Reforma Tributária
Capital federal fechou 2023 com superavit nas contas públicas, e Secretaria de Economia espera arrecadar mais com nova legislação nacional de impostos. Em reunião do Lide/Brasília, também foi anunciado mais…
23/02/2024 - Nacionais
MG: Cidades que mais perderam com novo ICMS da Educação somam prejuízo de R$ 85,5 mi
No primeiro mês de vigência da legislação, o prejuízo chegou a R$ 35,2 milhões só nos cinco municípios mais prejudicados As mudanças nas regras de distribuição dos recursos do ICMS…
23/02/2024 - Nacionais
IFI: relatório de fevereiro revisa PIB e faz alerta sobre déficit zero
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (22) o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de fevereiro. No documento, a IFI revisa a projeção para o crescimento da…
23/02/2024 - Nacionais
NOTA PÚBLICA PACTO DE BRASÍLIA: Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais
As entidades signatárias do Pacto de Brasília divulgam para categoria, nesta sexta-feira (23), a Nota Pública, “Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais”. Com o documento,…
23/02/2024 - Nacionais
Medidas do governo fazem arrecadação federal bater recorde
Projetos aprovados no ano passado para engordar o caixa do governo explicam receitas de R$ 282 bilhões no primeiro mês A arrecadação federal de impostos e contribuições federais somou R$…
23/02/2024 - Nacionais
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária
Organização temática dos grupos é semelhante à que está sendo feita pelo Ministério da Fazenda Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte…
22/02/2024 - Nacionais
Projetos que modernizam processo administrativo e tributário avançam no Congresso
Mediação e arbitragem nas discussões tributárias com a União e código de defesa do contribuinte estão entre as propostas em análise O Congresso Nacional retomou as discussões sobre os dez projetos de…
22/02/2024 - Nacionais
Reforma Tributária garante indústria da Zona Franca, mas vai impulsionar economia verde na região?
Lei complementar é oportunidade para discutir novas formas de desenvolvimento local A reforma tributária trouxe de volta a discussão sobre o modelo utilizado para manter a competitividade das indústrias da Zona Franca de…
21/02/2024 - Nacionais
Padilha sinaliza quando propostas de regulamentação da reforma tributária devem ser encaminhadas
Entre as prioridades legislativas do governo para este ano também está a ampliação do crédito O governo pretende apresentar até março uma proposta para a regulamentação da reforma tributária, disse…
21/02/2024 - Nacionais
Pacto de Brasília discute anteprojeto da LOAT
Entidades signatária do Pacto de Brasília reuniram-se nos dias 19 e 20, na sede da Fenafisco, para dar continuidade à elaboração de minuta do anteprojeto Lei Orgânica da Administração Tributária…
21/02/2024 - Nacionais
Pequenas e médias empresas cresceram o dobro do PIB de 2023, mostra índice
Os pequenos e médios negócios demonstraram mais um sinal de avanço e de destaque no cenário econômico no ano de 2023. Isto porque o Índice Omie de Desempenho Econômico das…
21/02/2024 - Nacionais
Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março
O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária deve ser enviado pelo governo, ao Congresso Nacional, até o mês de março. É o que disse, nesta terça-feira (20), o…