Nacionais
14/12/2023 - Nacionais
Entidades da Administração Tributária trabalham na elaboração da LOAT
Nos dias 11 e 12 de dezembro as entidades que compõem o Pacto de Brasília reuniram-se na sede da Fenafisco em Brasília, junto com a consultora jurídica, Drª Adriana Schier,…
14/12/2023 - Nacionais
ICMS-ST também não compõe a base de cálculo de PIS e Cofins, decide STJ
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva. Por unanimidade de votos, essa…
14/12/2023 - Nacionais
Copom reduz juros básicos da economia para 11,75% ao ano
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quarta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos…
13/12/2023 - Nacionais
Comissão adia votação da medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais
A comissão mista que analisa a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23) adiou novamente a análise do parecer do…
12/12/2023 - Nacionais
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Quantia é referente ao último edital de 2023, cujo resultado já está publicado Mais de R$ 39,2 milhões dos cofres públicos catarinenses foram economizados graças ao trabalho da Câmara de…
12/12/2023 - Nacionais
Estados abrem mão de R$ 1 a cada R$ 5 de ICMS por causa de benefícios fiscais
Incentivos estão no centro da discussão da Reforma Tributária e de medida de Haddad para arrecadar mais em 2024 Os estados e o Distrito Federal abriram mão de 21,6% da…
12/12/2023 - Nacionais
Relator da Tributária defende isenção limitada da cesta básica, sem versão ampliada
Para Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cashback pode ser usado para mitigar efeitos sobre bolso de famílias de menor renda O relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta segunda-feira…
12/12/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária na Câmara vê promulgação ainda em 2023
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira (11) acreditar que a emenda constitucional será promulgada ainda neste ano e afirmou que o debate…
12/12/2023 - Nacionais
BC se reúne nesta semana e deve reduzir juro para o menor patamar desde março de 2022
O Banco Central deve anunciar nesta semana o quarto corte seguido na taxa básica de juros, a Selic. Conforme expectativa majoritária do mercado e indicação da própria autoridade monetária, a queda será…
11/12/2023 - Nacionais
Governo apressa negociação de medidas tributárias com o Congresso
Para garantir aumento de receita em 2024, Executivo quer obter aprovação do Legislativo à pauta econômica antes do recesso parlamentar O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apertou o passo, nesta…
11/12/2023 - Nacionais
Fazenda vê risco de freio antecipado do BC nos juros e rejeita pressão por “marretada” no PIB
Equipe econômica teme que Banco Central interrompa queda da Selic em dois dígitos e quer entregar resultado fiscal “robusto” nos primeiros meses de 2024 Diante das pressões cada vez maiores…
11/12/2023 - Nacionais
Reforma tributária: o que esperar do Imposto Seletivo no Brasil?
Questões relacionadas ao Imposto Seletivo já têm movimentado projeções de mercado no ambiente brasileiro. Em um cenário de definições sobre a Reforma Tributária, aprovada no Senado em 8 novembro de…