Nacionais
28/05/2021 - Nacionais
Tributação do Brasil ajuda importados e sufoca produção nacional, alerta CNI
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto ao IBGE mostra motivos pelos quais a economia brasileira não consegue crescer. De 2006 até 2019 (14 anos), o comércio brasileiro teve…
26/07/2023 - Nacionais
Tributação de software: atual estado da arte
O debate sobre a tributação de importação de software data do desenvolvimento e da propagação destes, principalmente na década de 1990. Porém, a discussão se dava primordialmente sob o enfoque…
10/06/2020 - Nacionais
Tributação de mercadorias importadas divide indústria e comércio perante o STF
Uma discussão que perdura anos no Judiciário e que põe de lados opostos indústria e comércio teve início no STF na última sexta-feira. Debate-se, em dois recursos apresentados por contribuintes…
23/08/2022 - Notícias
Tributação de lucros e dividendos vai permitir redução de impostos aos mais pobres, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na última quinta-feira (18) que, com a aprovação da reforma tributária e a implementação da medida que prevê a tributação de lucros e…
13/07/2020 - Nacionais
Tributação de grandes fortunas entra na pauta do Congresso
Sem margem para corte de despesas e orçamento comprometido com gastos obrigatórios, a taxação dos mais ricos passou a ser demanda de partidos dos mais diferentes espectros. O imposto é…
16/09/2022 - Notícias
Tributação de dividendos: Veja as propostas dos candidatos à presidência
Dividendos são uma estratégia importante para investidores de longo prazo, e por isso a opinião dos principais candidatos à presidência sobre o tema chama atenção dos eleitores que investem na…
10/02/2022 - Nacionais
Tributação das subvenções para investimentos: momento é favorável aos contribuintes
Desde a publicação da Lei 12.973/14, muito se discute sobre a utilização das subvenções no que diz respeito a investimento para fins de redução dos tributos a pagar. Conforme a…
25/09/2019 - Nacionais
Tributação brasileira é um monstro que atrapalha competitividade, diz deputado
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, participou de debate sobre o tema promovido pela FGV e pela Folha A atração de mais investimentos para o setor produtivo brasileiro…
12/09/2017 - Nacionais
Tributação 300% maior faz empreendedor individual resistir a virar microempresa
Por R$ 182, o administrador de empresas Bruno Di Carlo Capanelli se viu diante de um dilema. Microempreendedor individual (MEI) desde 2015, o morador de Franca, no interior de São…
18/04/2018 - Destaque
Tribunal de Contas da União deve liberar fundo para cumprir regra de ouro
O governo deve obter hoje o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar recursos de um fundo criado para financiar a fiscalização do setor de telecomunicação, o que…
15/06/2015 - Nacionais
Tribunal condena Fisco paulista a pagar danos morais a contribuinte
A Fazenda Estadual de São Paulo foi condenada a pagar indenização por danos morais para uma companhia varejista que foi alvo da Operação Cartão Vermelho, deflagrada em 2007. Na época,…
21/07/2022 - Notícias
Tribunal condena administrador a pagar mais de R$ 5,9 milhões por sonegação fiscal
Gerente havia alegado que só conhece a parte operacional, sem ligação com a área financeira O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (RS, PR e SC) confirmou a condenação…