Nacionais
27/02/2023 - Nacionais
Discussões do grupo de trabalho da reforma tributária começam nesta segunda-feira (27)
“Cashback do Povo” pode ser incluído na proposta. Coordenador e relator do grupo se reúnem com Bernard Appy, secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda A cúpula do…
14/12/2023 - Nacionais
Deputados aprovam aumento da alíquota do ICMS no Paraná; veja voto a voto
Com aprovação, alíquota modal vai de 19% para 19,5% no Paraná. Também houve mudanças específicas na alíquota sobre energia elétrica, água mineral e bebidas alcóolicas. Os deputados estaduais aprovaram nesta…
22/05/2019 - Nacionais
Reforma tributária é aprovada na CCJ; texto segue para Comissão Especial
Apenas o PSol encaminhou voto contrário ao parecer do relator, João Roma (PRB-BA) na Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria…
23/05/2019 - Nacionais
Arrecadação federal soma R$ 139 bilhões e tem melhor abril em 5 anos
A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 1,28% em abril, em relação a um ano antes, e chegou a R$ 139,030 bilhões. Na série atualizada pela inflação, o…
19/07/2019 - Nacionais
Congresso e Estados querem uma reforma tributária ampla, diz economista
“Não vejo razão para Executivo se opor”, disse o economista Bernard Appy, autor da proposta de reforma tributária apoiada pela Câmara Autor do texto da proposta de reforma tributária encampada pela Câmara,…
11/01/2021 - Nacionais
Reforma administrativa será pauta polêmica em 2021
PEC restringe estabilidade no serviço público e acaba com benefícios como as licenças-prêmio Um dos temas mais polêmicos a serem discutidos pelo Congresso em 2021 é a reforma administrativa. A…
09/05/2019 - Nacionais
Estados ampliam benefícios, mas receita cresce abaixo da renúncia
De 2012 a 2018 a renúncia fiscal dos Estados cresceu 15,3% em termos reais, enquanto a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou apenas 2,2% no…
10/05/2019 - Nacionais
Fenafisco e Anfip apresentam Reforma Tributária Solidária na OAB
O diretor Financeiro da Fenafisco, Liduíno Lopes de Brito, participou de reunião com representantes de centrais sindicais, promovida pelo Conselho Federal da OAB e ANFIP, nesta terça-feira (16), para tratar…
24/01/2019 - Nacionais
Reforma da Previdência pode render economia de até R$ 1,3 trilhão em 10 anos, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (23), em Davos, que a proposta de reforma da Previdência que está sendo estruturada pelo governo pode render uma economia de R$…
20/11/2019 - Nacionais
Supremo decide hoje sobre o compartilhamento de dados fiscais sigilosos
Plenário do STF julga, nesta quarta-feira (20/11), se órgãos fiscalizadores, como Receita Federal e UIF, precisam de autorização judicial para compartilhar informações sigilosas com entidades de investigação O plenário do…
30/11/2020 - Nacionais
TJ-DF cria Vara de Execução Fiscal para cobrança de ICMS
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (24/11) a criação da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF. A iniciativa do governador Ibaneis Rocha e de autoria da…
28/01/2021 - Nacionais
Manutenção de crédito de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do julgamento do ARE nº 1.255.885 com repercussão geral reconhecida (Tema 1099), declarou a não pode ser exigido o ICMS sobre…