Nacionais
23/07/2019 - Nacionais
Reformas da Previdência e tributária serão prioridades da CCJ
Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e…
29/10/2021 - Nacionais
Contribuição previdenciária de 14% a servidores militares e pensionistas do RS é validada pelo STF
Para o Plenário, a edição de leis estaduais nesse sentido não afronta a Constituição. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da alíquota de contribuição previdenciária de…
22/05/2019 - Nacionais
Mesmo sem posição do governo, presidente da CCJ quer votar reforma tributária nesta quarta
Proposta de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy foi discutida em audiência nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça. O presidente da Comissão de…
04/07/2019 - Nacionais
Relator exclui abertura para contribuição extraordinária de servidores estaduais
Após pedido dos líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), excluiu nesta quarta-feira, 3, do texto a possibilidade de Estados e municípios cobrarem contribuições extraordinárias de…
26/07/2019 - Nacionais
Arrecadação federal cresce 4,68% em junho e 1,8% no primeiro semestre
Apesar de avanço, governo diz que receita deve diminuir até o final de 2019; para especialista, tem ocorrido um descolamento entre o que acontece no mercado financeiro e na economia…
22/08/2019 - Nacionais
Imposto sobre transações já foi defendido por economistas, diz Guedes
O Ministério da Economia deve enviar ao Congresso “em breve” a proposta de reforma tributária oficial do governo. Segundo o ministro Paulo Guedes, o texto deve ser conciliatório. “Achamos que…
25/11/2019 - Nacionais
Entidades deliberam por mobilização contra reforma administrativa
Em reunião do Fonacate realizada no dia 19 de novembro, a Comissão Parlamentar do Fórum, coordenada pela Fenafisco, concentrou esforços na preparação de estudos e nota técnica sobre a reforma…
27/11/2019 - Nacionais
Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto
Informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou hoje…
24/09/2020 - Nacionais
O esvaziamento do princípio da não cumulatividade do ICMS
No momento em que especialistas em matéria tributária, economistas e parlamentares experientes debatem a criação de um novo imposto nacional sobre o consumo, apoiado no princípio da não cumulatividade, é…
15/03/2021 - Nacionais
STF decide que imposto sobre os softwares deve ser o ISS
Abordagem acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal definiu que o ISS, com alíquotas entre 2% e 5%, deve ser aplicado na comercialização de softwares Nos últimos anos travou-se uma…
21/11/2022 - Nacionais
Gilmar muda voto e admite que acórdão do STF derrube coisa julgada tributária
O Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (18/11) o julgamento que vai definir se a mudança jurisprudencial da corte em temas tributários gera a quebra automática do trânsito em julgado…
24/05/2023 - Nacionais
Receita Federal quer que imposto de importação seja pago na compra
Novo modelo não altera tributo previsto em lei nem cria taxa, mas poderá coibir fraudes no segmento; continua válida a cobrança de imposto de importação de 60% sobre compra por…