Nacionais
09/03/2017 - Nacionais
Presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência se reúne com entidades do Fisco
O presidente da comissão especial que debate a Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), recebeu nesta terça-feira, dia 7, dirigentes da Fenafisco, da Febrafite e Anfip para tratarem sobre…
22/11/2019 - Nacionais
Câmara aprova nova regra para transferência de recursos a Estados e municípios
Após receber 391 votos a favor e 6 contra, matéria retorna agora ao Senado, sua Casa de origem, porque foi modificada pelos deputados O plenário da Câmara aprovou em segundo…
07/06/2018 - Nacionais
LDO prevê déficit maior em 2019, alertam consultores
O próximo presidente do Brasil vai enfrentar um primeiro ano de mandato com forte restrição orçamentária e deficit nas contas públicas. A conclusão consta de uma nota técnica conjunta divulgada…
11/12/2018 - Nacionais
Relator garante que reforma tributária será aprovada ainda nesta semana
De acordo com o parlamentar, os últimos ajustes no texto serão feitos nesta terça-feira, 11 O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da proposta de reforma tributária, garante que a…
15/01/2019 - Nacionais
Estados elevam ICMS de automóveis
Pelo menos cinco estados do país preparam aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na compra de carros em uma tentativa de aliviar sua complicada situação…
13/02/2019 - Nacionais
Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação
O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o…
23/10/2019 - Nacionais
Estados viram reticências na reforma previdenciária
Num instante em que o Senado conclui a tramitação da reforma da Previdência, é preciso chamar atenção para as reticências. O que são as reticências? Elas são usadas na linguagem…
12/06/2017 - Nacionais
Pequenas empresas parcelaram mais de R$ 20 bilhões de dívidas tributárias
Mais de 342 mil empresas optantes pelo Simples Nacional regularizaram seus débitos tributários com a Receita Federal e parcelaram cerca de R$ 20 bilhões aos cofres da União. O resultado…
15/05/2019 - Nacionais
Economistas criticam “Nova Previdência” em seminário na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de defender a Seguridade Social, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência realizou mais um seminário contra a reforma previdenciária (PEC 6/2019), nesta terça-feira (14), no…
17/07/2019 - Nacionais
Maia espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência
Expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios, e essa parte nova seja enviada para votação na Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que deputados…
02/09/2019 - Nacionais
Reforma tributária não pode servir para aprofundar o desequilíbrio federativo
Embora a Constituição da República (CRFB/88) tenha firmado o intuito de romper com a histórica tendência centralizadora dos poderes, a realidade das relações institucionais no país não deixa dúvidas quanto…
16/10/2018 - Nacionais
Reforma Tributária Solidária aponta solução para crise fiscal nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
Documento-síntese traz proposta que reúne simulações econômicas com impacto financeiro de sugestões de mudanças no sistema tributário sem aumento de impostos Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são…