Nacionais
13/02/2019 - Nacionais
Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir
Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir…
08/05/2019 - Nacionais
Carf ignora STJ e diz que subvenção de ICMS faz parte de cálculo do PIS e da Cofins
Incentivos fiscais de ICMS caracterizados como subvenção de custeio devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A tese foi firmada, por unanimidade, pela 2ª Turma…
05/09/2019 - Nacionais
PREVIDÊNCIA | Fenafisco consegue assegurar benefício integral para remuneração variável
O relator da reforma previdenciária, senador Tasso Jereissati (PSBD-CE), acolheu emenda apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), à redação dada ao inciso II, § 8º do artigo 4º da PEC…
19/11/2019 - Nacionais
Maia quer votar reforma tributária no Plenário até março do próximo ano
“A reforma tributária não pode ser um sistema que atenda a quem não paga imposto”, disse o presidente O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou em suas redes…
01/04/2019 - Nacionais
Mercado reduz projeção de crescimento da economia para 1,89%
Estimativa da inflação, calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), permanece em 3,89% neste ano. A estimativa para a expansão do PIB caiu de 2% para 1,89%…
22/05/2019 - Nacionais
Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita…
24/05/2019 - Nacionais
Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da proposta de reforma tributária
Audiência pública foi realizada de manhã, e a proposta foi aprovada na comissão à tarde A aprovação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
06/08/2019 - Nacionais
Câmara deve retomar nesta terça votação da reforma da Previdência
Proposta em segundo turno precisa de 308 votos para seguir ao Senado O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar, a partir desta terça-feira (6), a votação em segundo turno…
07/03/2025 - Nacionais
O Sistema S precisa levar transparência a sério
Aprimorar a divulgação e rastreio dos recursos das entidades é crucial para sua credibilidade Criados na década de 1940 por Getúlio Vargas, as entidades do “Sistema S” possuem, em tese,…
22/03/2019 - Nacionais
PEC 6/2019 – Fenafisco coordena grupo de trabalho que propõe emendas à Nova Previdência
A Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), coordenada pelo diretor da Fenafisco, Francelino Valença, reuniu em Brasília sindicalistas de diversas categorias, para intensificar os…
17/05/2019 - Nacionais
Presidentes da Câmara e do Senado pretendem aprovar Previdência em 60 dias, diz Guedes
Em evento nos Estados Unidos, o ministro da Economia afirmou também que a reforma levará o Brasil a sanear as contas públicas em até 15 anos Os presidentes da…
11/08/2020 - Nacionais
Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalmente
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia (ME) passará a divulgar mensalmente séries de dados de exportação e importação com ajuste sazonal. A modalidade adicional de divulgação…