Nacionais
23/09/2022 - Nacionais
Temas que impactam o agro estão em discussão no STF
Especialistas analisam processos em discussão na Suprema Corte em seminário da CNA, em parceria com o JOTA No 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio, realizado na quinta (15), o…
23/09/2022 - Nacionais
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos Medida Provisória 1137/22, publicada na quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, isenta do Imposto de Renda,…
23/09/2022 - Nacionais
Carf: PLR deve estar condicionada ao cumprimento de metas e lucratividade
Ficou mantida incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento com valor fixo definido em convenção coletiva Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo…
23/09/2022 - Nacionais
Carf: Descontos não constituem receita, mas recuperação de custo
Prevaleceu entendimento de que descontos e bonificações não têm natureza de receita, não incidindo contribuições A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento…
22/09/2022 - Nacionais
Banco Central interrompe ciclo de elevação da taxa de juros
Decisão, tomada a 10 dias do primeiro turno das eleições, era esperada pela maioria dos analistas. Banco Central alerta que Selic de 13,75% ao ano será mantida por tempo…
22/09/2022 - Nacionais
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro
Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, os conselheiros da 1ª Turma da 3ª Câmara da…
22/09/2022 - Nacionais
PLP 4/2022: Entidades do setor público participam de reunião com o Presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco
Entidades do setor público, entre elas a Fenafisco, representada pelo diretor Francelino Valença, foram recebidas na tarde desta terça-feira (21/9), no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República em exercício,…
21/09/2022 - Nacionais
TJDFT: Exigir apresentação de declarações de IR cadastro fiscal é ilegal e ofende LGPD
Para a Corte, a norma exorbita de seu poder regulamentar e não observa necessidade de limitar tratamento de dados A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
21/09/2022 - Nacionais
Mais de 266 mil brasileiros declararam fortuna superior a US$ 1 milhão em 2021
O Brasil tinha 266 mil milionários em dólar no ano passado, de acordo com o Global Wealth Report 2022, relatório do Credit Suisse sobre a riqueza global. A projeção do…
21/09/2022 - Nacionais
RJ propõe isenção de impostos para turistas estrangeiros
O secretário estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Sávio Neves, disse nesta 3ª feira (20.set.2022) que dispensar turistas estrangeiros do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra…
21/09/2022 - Nacionais
Bolsonaro sinaliza inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento
Presidente, contudo, não indicou quais poderiam aderir ao sistema que existe para segmentos que mais empregam no país O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta terça-feira a possibilidade de inclusão…
21/09/2022 - Nacionais
BC deve manter Selic em 13,75%, mas optar por tom duro no comunicado do Copom, dizem analistas
Avaliação é de Banco Central vai limitar o cenário para quem acredita em queda rápida dos juros em 2023 BRASÍLIA e SÃO PAULO – Ainda que não haja consenso absoluto…