Nacionais
ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF
A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo. Em 2011, em meio à guerra fiscal entre os Estados,…
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a…
Medidas de defesa comercial podem reduzir em US$ 856 milhões/ano exportações do Brasil, adverte CNI
O Brasil pode deixar de exportar US$ 856,8 milhões por ano em função de 27 medidas de defesa comercial aplicadas ou cujas investigações foram iniciadas por 12 países em 2020….
STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenciamento ou direito de uso de software
Julgamento interrompido em novembro já tinha placar de 7 a 3 pela não incidência de ICMS, imposto estadual. Com o voto do ministro Nunes Marques, terminou em 7 a 4….
Fenafisco é admitida como amicus curiae em ADI 6562
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco é admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n.º 6562, apresentada pela Procuradoria Geral da República –…
Em duas semanas de fevereiro, balança comercial acumula déficit de US$ 720 milhões
A balança comercial brasileira registra déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro, até a segunda semana do mês, enquanto a corrente de comércio diminuiu 0,3%, alcançando US$ 15,98 bilhões. Comparado…
Decreto muda gestão de previdência do servidor público; confira
Por meio de nota, a Secretária de Previdência do Ministério da Economia informa que “a permissão da centralização pelo INSS não significa que os servidores estão sujeitos às regras do…
Impostos atrasados pela pandemia poderão ser negociados em até 70%
Para conseguir a negociação, o débito deve estar inscrito na Dívida Ativa da União até 31 de maio de 2021 Pessoas físicas e empresas que foram afetadas pela pandemia de Covid-19 poderão renegociar e…
Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em combustível
Conselho de secretários estaduais da Fazenda definirá percentual sobre gasolina e diesel. Hoje há variação entre os estados e o DF O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder…
Reforma tributária simplifica, mas não reduz imposto; conheça as propostas
Parada há mais de um ano no Congresso e ainda sem ter uma proposta completa do governo, a reforma tributária espera poder voltar aos holofotes em breve. Ela foi listada…
Promessa de Bolsonaro de ampliar isenção no IR pode custar R$ 74 bilhões
No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R$ 3 mil mensais. Em 2020, só ficaram isentos do…
30% dos servidores federais nomeados deixam o cargo em menos de um ano, diz Ipea
Rotatividade resulta em desperdício de recursos e descontinuidade de políticas públicas, avalia estudo Cerca de 30% dos servidores nomeados para cargos de direção e assessoramento superior na administração federal brasileira…