Nacionais
24/02/2021 - Nacionais
Toffoli pede vista em julgamento sobre ICMS em energia e telecomunicações
Toffoli pede vista em julgamento sobre ICMS em energia e telecomunicações Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute se a…
24/02/2021 - Nacionais
Secretarias de Fazenda do RJ e de SP fazem operação contra fraude de R$ 600 milhões em impostos
Fiscos dos dois estados miram 66 alvos em 18 cidades fluminenses. As secretarias de Fazenda dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (24) uma…
24/02/2021 - Nacionais
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta
ICMS integra faturamento, base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de…
24/02/2021 - Nacionais
Artigo: As mentiras e as interferências que podem causar guerra com os Estados
Charles Alcantara é presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) Acompanhamos há anos a dificuldade fiscal de estados e municípios e uma concentração exacerbada de poder e…
24/02/2021 - Nacionais
Fux mantém contagem de serviço de servidores do estado de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao…
23/02/2021 - Nacionais
PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencial…
23/02/2021 - Nacionais
Fiscos debatem eficiência da Administração Tributária
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Francelino Valença, Glauco Honório e Ricardo Bertolini, participaram, nesta segunda-feira (22), de videoconferência com representantes de entidades representativas do Fisco, signatárias do Pacto de Brasília,…
23/02/2021 - Nacionais
Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro Fonte: Agência Câmara de Notícias
22/02/2021 - Nacionais
Reforma administrativa pode alterar regras do serviço público no país
Principal mudança do texto acaba com a estabilidade para várias categorias do serviço público. Mas governo determinou que regras só valerão para futuros funcionários, que ingressarem após a promulgação da…
22/02/2021 - Nacionais
Comércio eletrônico na mira do Fisco
Com o aumento significativo do comércio eletrônico os Estados já começaram a adequar suas Leis Com o aumento significativo do comércio eletrônico os Estados já começaram a adequar suas Leis…
22/02/2021 - Nacionais
Com uso intenso do plenário virtual, STF faz ‘reforma tributária’ silenciosa
Enquanto o Congresso Nacional praticamente paralisou a agenda de reformas desde o começo da pandemia da covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito uma reforma tributária silenciosa por meio…
22/02/2021 - Nacionais
Sem reforma tributária, os caminhoneiros e o País sofrerão com os improvisos fiscais do governo
A insatisfação da categoria dos caminhoneiros, que ensaiaram uma greve, é só mais um sintoma da disfuncionalidade dos programas econômicos do governo, que deixou de lado a mais importante e…