Nacionais
28/09/2022 - Nacionais
Difal de ICMS: Toffoli pede vista e suspende julgamento
Julgamento transcorria no plenário virtual da Corte. Ainda não há previsão de retomada da discussão Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta…
27/09/2022 - Nacionais
Ações tributárias respondem por 68% das demandas contra a União
As ações de natureza tributária representam 68% das demandas contra a União classificadas pelo governo federal como de risco possível ou provável de derrota nos tribunais superiores. Esse contencioso tributário…
27/09/2022 - Nacionais
OCDE reduz previsão do PIB global em 2023: “Pagando o preço da guerra”
O choque nas economias globais com a guerra na Ucrânia e o aumento das taxas de juros para conter a inflação levaram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos…
27/09/2022 - Nacionais
São Paulo garante ressarcimento de ICMS-ST
O Estado de São Paulo publicou uma consulta tributária sobre o ressarcimento devalores de ICMS-ST. Afirma que os contribuintes não perdem os créditosacumulados se aderirem ao Programa Optativo de Tributação…
27/09/2022 - Nacionais
Receita Federal facilita importação de mercadorias por pessoa física
Pessoas físicas poderão trazer mercadorias do exterior com a ajuda de umimportador. Estarão autorizadas pela Receita Federal a optar por uma dasmodalidades indiretas de importação – “por conta e ordem”…
27/09/2022 - Nacionais
MP que amplia investimentos isentos de IR para estrangeiros deve impulsionar entrada de recursos no país
A medida provisória (MP) que amplia o leque de investimentos sem a alíquota do Imposto de Renda (IR) para não residentes no Brasil deve impulsionar a entrada de recursos externos…
27/09/2022 - Nacionais
Anatel determina devolução de ICMS, a partir de representação impetrada por ex-dirigente do Sindifisco-MS
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato da redução das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores, em…
26/09/2022 - Nacionais
Em queda, inflação do Brasil já é a 6ª menor entre países do G20
Segundo levantamento da Austin Rating, o índice brasileiro se aproxima da média dos países mais ricos e dos emergentes Após figurar como uma das inflações mais altas do mundo no…
26/09/2022 - Nacionais
STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos
Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de entreposto industrial Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, atenderam…
26/09/2022 - Nacionais
Arrecadação continua em crescimento mesmo com cortes em tributação
Desempenho no ano também tem sido impulsionado por royalties de petróleo Ao divulgar na próxima semana o resultado da arrecadação de agosto, a Receita Federal deverá mostrar um desempenho ainda…
26/09/2022 - Nacionais
Reino Unido anuncia corte de impostos, que exigirá forte endividamento
O pacote de subsídios e cortes de impostos custará mais de 150 bilhões de libras nos próximos dois ano O governo do Reino Unido anunciou nesta sexta-feira que se endividará fortemente para…
26/09/2022 - Nacionais
Confiança do consumidor sobe pelo quarto mês seguido e se firma no nível pré-pandemia
Índice avançou 5,4 pontos em setembro, para 89,0 pontos, o maior nível desde janeiro de 2020 (90,4 pontos). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do FGV IBRE avançou 5,4…