Nacionais
04/12/2020 - Nacionais
Isenções em impostos provocam rombo de R$ 306 bi à União em 2020, diz estudo
Unafisco afirma ainda que país deixa arrecadar com cobranças não regulamentadas às grandes fortunas Um levantamento feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional), aponta que…
04/12/2020 - Nacionais
MEI: registro de novos microempreendedores supera anos anteriores
Criação de novas empresas, com destaque para MEIs, se desenvolve no País. Fechamento de negócios está em processo de estabilização. No Brasil, há mais de 11 milhões de microempreendedores registrados…
04/12/2020 - Nacionais
TJ-SP reconhece não incidência de ICMS em transporte multimodal internacional
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em duas oportunidades, a não incidência do ICMS na prestação de serviços de transporte multimodal internacional de mercadorias, executados por armadores brasileiros em território nacional….
04/12/2020 - Nacionais
Fisco encontra indícios de sonegação no Simples que totalizam R$ 14 bi
A Receita vai notificar 26 mil empresas do regime simplificado que declararam valores entre 2018 e 2019 que não condizem com as notas emitidas A Receita Federal vai notificar empresas…
04/12/2020 - Nacionais
Governo desiste de enviar proposta própria de reforma tributária antes de eleições para presidência de Câmara e Senado
O governo desistiu de enviar uma proposta própria de reforma tributária até a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. A estratégia é deixar para o Congresso Nacional o custo de…
04/12/2020 - Nacionais
Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação
Para o ministro, viabilizar o desembaraço aduaneiro de produtos sem recolhimento do direito antidumping compromete a defesa comercial e o combate ao abuso de poder econômico. O presidente do Supremo…
03/12/2020 - Nacionais
TCU autoriza restos a pagar, mas inclui em teto de gastos de 2021
O Tribunal de Contas da União permite que despesas empenhadas pelo governo federal neste ano sejam pagas no ano que vem, mas recomenda que se submetam à regra de responsabilidade…
03/12/2020 - Nacionais
Governo e Ministério da Economia acham que reformas ficam todas para 2021
Só Orçamento será votado em 2020 Tributária de Maia ainda é rejeitada Renda Brasil pode vir em 2021 Por enquanto, fica o Bolsa Família O governo federal está conformado que…
03/12/2020 - Nacionais
Apesar da covid, Estados têm alta na receita com arrecadação de impostos
Na soma de todos os Estados, arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1.º de dezembro, no comparado com 2019; socorro do governo superou em R$…
02/12/2020 - Nacionais
Benefícios tributários vão somar neste ano R$ 471,7 bi, diz entidade de auditores
Cálculo da Unafisco, porém, é polêmico por incluir inexistência de imposto sobre as grandes fortunas Os benefícios tributários devem somar neste ano R$ 471,7 bilhões, valor bem acima das projeções de R$…
02/12/2020 - Nacionais
Atuação da PGE impede suspensão de penhora pedida por empresa de alimentos com dívida de R$ 250 mil em ICMS
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um pedido de uma empresa de alimentos com sede no Estado para que a penhora…
02/12/2020 - Nacionais
Fisco articula ações pelo fortalecimento da Administração Tributária
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Glauco Honório e Francelino Valença, participaram nesta segunda-feira (30), de reunião com o ex-deputado Luiz Carlos Hauly e com representantes de entidades do Fisco…