Nacionais
Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora da reforma tributária
Apesar das críticas à ideia de criar um imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do novo tributo em 2021. Segundo integrantes da equipe econômica, o imposto digital…
Doria cancela corte de benefício para insumo agrícola de alimentos e genéricos
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), suspendeu nessa 4ª feira (6.jan.2021) o corte de benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alimentos e…
Brasil registrou superávit de US$ 51 bilhões em 2020 e deverá ter um saldo de US$ 53 bilhões em 2021
Brasília – A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial encerrar 2020 com superávit maior do que em 2019. No ano passado,…
Bolsonaro se referia ao setor público ao dizer que Brasil está quebrado, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, interrompeu suas férias para tentar amenizar a declaração dada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro de que o “Brasil está quebrado” e, por isso, ele…
Presidente sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro, foi publicado no dia…
STF julgará constitucionalidade da LC 173/2020 que retira direitos dos servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar, ainda sem data específica, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questiona artigos da LC 173 que proíbem a concessão de vantagem, aumento, reajuste…
Balança comercial fechará 2020 com superávit de US$ 57,6 bilhões e US$ 49 bilhões em 2021, projeta CNI
A balança comercial brasileira deverá ficar positiva em US$ 57,6 bilhões no fechamento de 2020, o que representa um aumento de US$ 9,6 bilhões na comparação com 2029. O desempenho…
AEB prevê superávit comercial de US$ 69 bilhões em 2021, defende reformas e redução do Custo-Brasil
A balança comercial brasileira poderá fechar o ano de 2021 com um superávit de US$ 69,018 bilhões, com uma alta de 33% comparativamente aos US$ 51,875 previstos para 2020, de…
Proibição de volta ao serviço público por tempo indeterminado é inconstitucional
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua. Por maioria de…
Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada
Plenário do STF decidiu, em sessão virtual, que a exigência do Código Civil em relação ao capital social da Eireli não atenta contra a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal…
Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar,…
Servidores da SEF participam de palestra sobre perspectivas econômicas para 2021
Servidores da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), participaram nesta terça-feira, 15, de evento virtual sobre o cenário econômico de 2020 e perspectivas para 2021. O encontro contou com a palestra do…