Nacionais
11/12/2020 - Nacionais
Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico
Apesar da crescente importância do comércio eletrônico, a incidência do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias ainda guarda muitas controvérsias, especialmente quanto à dinâmica de transferências de mercadorias entre estabelecimentos,…
11/12/2020 - Nacionais
Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à…
10/12/2020 - Nacionais
MP-RJ pede anulação de lei que cria isenção fiscal para setor metalmecânico
Por falta de estimativa de impacto orçamentário e violação do princípio federativo, o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu representação de inconstitucionalidade da Lei estadual 8.960/2020. A norma cria…
10/12/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária será prorrogada até 31 de março
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu pedir ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que prorrogue até 31 de março o funcionamento do colegiado. A comissão deveria…
09/12/2020 - Nacionais
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação remuneratória entre magistrados federais e estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs…
09/12/2020 - Nacionais
Em 2019, Brasil sonegou em impostos uma montanha de R$ 417 bilhões
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os indícios de sonegação estão presentes em 47% das pequenas empresas, em 31% das de médio porte e em 16% das de…
09/12/2020 - Nacionais
Exportações de veículos ensaiam reação mas acumulam queda de 26,2% entre janeiro e novembro
A alta surpreendente de 26,2% nas exportações de veículos em relação no mês de novembro, comparativamente com outubro, com 44 mil unidades embarcadas para o exterior foi a grande novidade…
09/12/2020 - Nacionais
Importação cresce 80,6% e balança comercial tem déficit de US$ 572 milhões na 1ª. semana de dezembro
A balança comercial brasileira registrou um déficit de US$ 572 milhões na primeira semana de dezembro, apesar de a corrente de comércio ter fechado a semana com um aumento de…
09/12/2020 - Nacionais
Fenafisco e Fonacate preparam substitutivo da reforma administrativa
O diretor da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar do Fonacate, Celso Malhani, se reuniu na sexta-feira (4) com os demais integrantes do Fórum e da Frente Servir Brasil,…
09/12/2020 - Nacionais
Atividade industrial mantém crescimento em outubro
Após se recuperar da queda provocada pela pandemia de covid-29, a atividade industrial conseguiu manter o crescimento em outubro, embora em velocidade menor do que no mês anterior. É o…
08/12/2020 - Nacionais
Justiça do Rio discute se dívida de empresa pode ser parcelada em 2 mil anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar e decidir se será permitido que a dívida de uma empresa do grupo Cervejaria Petrópolis com o Rio de Janeiro seja parcelada em mais de 2…
08/12/2020 - Nacionais
Maia quer que o governo priorize a pauta econômica no Congresso
“Acabaram as desculpas: a eleição municipal acabou, não sou candidato”, afirmou o presidente, cobrando o foco do governo na pauta econômica O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…