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11/08/2022 - Nacionais

Economistas veem inflação ainda desconfortável até eleições

Projeções indicam IPCA próximo de 8% no acumulado até setembro Mesmo com a projeção de perda de ritmo, a inflação deve seguir pressionada às vésperas das eleições de outubro, em…

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11/08/2022 - Nacionais

Governadores articulam derrubada do veto de Bolsonaro à compensação de perdas no ICMS

Comitê de secretários estaduais de Fazenda estimam que educação e saúde podem perder R$ 17 bilhões com teto para tributo sobre combustíveis Os governadores estão se articulando para derrubar no…

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11/08/2022 - Nacionais

Bolsonaro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias com salário mínimo de R$ 1.294 em 2023

Texto cita ainda déficit primário de R$ 65,91 bilhões para as contas públicas do Governo Central O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…

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11/08/2022 - Nacionais

Setor de serviços concentra a maior proporção de pequenos negócios da economia

O setor de Serviços continua em expansão na economia, impulsionado, principalmente, pela grande concentração de pequenos negócios. Em 2021, esse segmento de atividade reunia metade de todos os Microempreendedores Individuais…

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10/08/2022 - Nacionais

Projeto facilita acordo entre entes da Federação para encerrar dívida

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 94/22 determina que os acordos realizados por entes da Federação para encerrar disputa sobre dívidas, judiciais ou não, ou créditos tributários não serão considerados…

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10/08/2022 - Nacionais

IPCA: Brasil registra deflação de 0,68% em julho, mas no acumulado em 12 meses taxa segue em 2 dígitos

Foi a menor taxa desde 1980 e a primeira queda em 2 anos. Preços da gasolina recuaram 15,48% no mês e os do etanol, 11,38%. Por outro lado, inflação dos…

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10/08/2022 - Nacionais

STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação

Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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09/08/2022 - Nacionais

Mudanças em impostos de combustíveis leva BC a focar mais na inflação de 2024 para definir juros

Informação consta da ata do Copom, divulgada nesta terça (9). Governo e Congresso aprovaram mudanças que tentam segurar inflação de 2022, mas que devem elevá-la em 2023. O Comitê de…

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09/08/2022 - Nacionais

ICMS: SP vai usar nota de contribuinte para liberar crédito acumulado

Novo método foi regulamentado para simplificar processo de empresa com bom histórico tributário. Foi regulamentado o método de classificação dos contribuintes para agilizar a devolução de crédito acumulado de ICMS no programa…

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09/08/2022 - Nacionais

Estados negociam compensação por perdas no ICMS; decisão deve sair em novembro

Informação foi confirmada pela secretária da Fazenda do Ceará, que destacou uma perda de R$ 60 milhões na arrecadação do ICMS em julho Os estados brasileiros seguem tentando mitigar os…

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09/08/2022 - Nacionais

Brasil atualiza tratados internacionais para evitar dupla tributação

Acordos recentes alinham o país a plano da OCDE de evitar transferência de lucros para países de baixa tributação Os tratados internacionais para evitar a dupla tributação estão ganhando um…

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08/08/2022 - Nacionais

Pobreza recorde atinge 20 milhões de pessoas nas metrópoles brasileiras

Esse é o maior número de uma série histórica de dez anos Com o corte do auxílio emergencial, a disparada da inflação e a retomada insuficiente do mercado de trabalho,…

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