Nacionais
15/09/2020 - Nacionais
Com mudanças em discussão, capitais podem apoiar reforma
Imunidade recíproca e fundo de compensação de perdas agradam grandes municípios Uma fórmula que reúne a imunidade recíproca e um fundo de compensação de perdas está em discussão no âmbito da…
15/09/2020 - Nacionais
Maia: reforma garante mais justiça tributária aos entes federados
“Não dá mais para os municípios ficarem com as responsabilidades e a União com os recursos”, criticou o presidente da Câmara. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),…
15/09/2020 - Nacionais
Reforma tributária não trará aumento de imposto, reforça Guedes
Ministro da Economia disse que o governo vai fazer troca de bases, redução e simplificação de alíquotas A reforma tributária não trará aumento da carga, disse nesta segunda-feira (14) o…
14/09/2020 - Nacionais
Reforma administrativa e medidas fiscais podem gerar economia de R$ 816 bi em 10 anos
Estimativa está em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e não analisa aprovação de proposta de reforma do governo. Economia engloba União, estados e municípios. O setor público,…
14/09/2020 - Nacionais
Guedes classifica como “imprudente” fundo para estados na reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta segunda-feira (14) a demanda de governadores e prefeitos para que seja constituído um fundo de compensação para estados e municípios que perderem…
14/09/2020 - Nacionais
Exportações de carne bovina crescem 12,3% e geram receita de US$ 5,46 bilhões no acumulado de 2020
As exportações brasileiras de carne bovina registraram aumento de 12,3% no volume embarcado entre janeiro e agosto de 2020, alcançando 1,294 milhão de toneladas, segundo dados divulgados pela Secretaria de…
14/09/2020 - Nacionais
Importadora que revende sementes com isenção não tem direito a créditos de ICMS
A regra de creditamento prevista no parágrafo 6º do artigo 20 da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) é destinada ao contribuinte que adquire produtos agropecuários isentos, e não a quem…
14/09/2020 - Nacionais
Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária
O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de Agosto de 2020. Tais teses, dado seu caráter vinculante, possuem reprodução obrigatória em todas instâncias judiciais. Por…
11/09/2020 - Nacionais
Governadores reiteram apoio a reforma tributária e cobram governo federal
Gestores apoiam junção de reforma da Câmara com emenda de secretários de Fazenda Governadores das cinco regiões do país reiteraram apoio à aprovação de uma reforma dos tributos sobre o…
11/09/2020 - Nacionais
Julgamento sobre ICMS em comércio de energia elétrica no mercado livre é suspenso
Julgamento da ADI foi suspenso, após pedido de vista de Ricardo Lewandowski O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (9/9) o julgamento de ação em que se discute a…
11/09/2020 - Nacionais
Vendas do comércio crescem 5,2% de junho para julho, diz IBGE
O volume de vendas do comércio varejista teve alta de 5,2% na passagem de junho para julho deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgados nesta quinta-feira…
10/09/2020 - Nacionais
Maia reafirma importância da reforma administrativa para modernizar o Estado brasileiro
Para o presidente, o ideal é fazer a reforma administrativa de todos os Poderes, inclusive do Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas O presidente da Câmara dos Deputados,…