Nacionais
01/06/2022 - Nacionais
Auditores da Receita Federal disparam contra projeto de lei que “protege sonegadores”
Os auditores fiscais da Receita Federal (RFB) acreditam que o Projeto de Lei Complementar 17/2022 que trata de alterações no Código de Defesa do Contribuinte irá beneficiar os sonegadores. Para…
01/06/2022 - Nacionais
Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ
A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante…
31/05/2022 - Nacionais
STF rejeita embargos em recurso que discute ICMS sobre energia e telecom
Três embargos de declaração questionavam a modulação de efeitos aplicada pelo STF na decisão, do fim de 2021 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por unanimidade os segundos, terceiros e…
31/05/2022 - Nacionais
Taxa de desemprego recua para 10,5% e atinge 11,3 milhões no Brasil
Marca é a menor desde 2015, quando país entrava em crise econômica A taxa de desemprego no Brasil recuou para 10,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, informou nesta…
31/05/2022 - Nacionais
Veja como o projeto de lei de teto do ICMS pode influenciar no preço da gasolina em SC
Texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê incluir combustíveis entre os serviços considerados essenciais e também teto de 17% no tributo estadual O projeto de lei complementar que prevê teto de…
31/05/2022 - Nacionais
Estados e municípios têm superávit de R$ 10,3 bi em abril, diz BC
Setor público consolidado registrou resultado positivo de R$ 38,9 bilhões no mês Estados e municípios registraram um superávit primário de R$ 10,3 bilhões em abril, informou o Banco Central nesta terça-feira (31)….
31/05/2022 - Nacionais
Desemprego recua para 10,5% e atinge 11,3 milhões no Brasil
Renda fica estável ante o trimestre anterior, mas cai 7,9% em um ano, diz IBGE A taxa de desemprego no Brasil recuou para 10,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, informou nesta terça-feira…
30/05/2022 - Nacionais
Henrique Meirelles: ‘Corte do ICMS trará problema a contas do governo’
Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles vê com preocupação as medidas adotadas pelo governo e pelo Congresso para conter a inflação Ex-ministro da Fazenda e ex-presidente…
30/05/2022 - Nacionais
Câmara aprova projeto que inclui energia e combustíveis entre bens essenciais
Proposta pode limitar a incidência de ICMS sobre esses produtos e serviços e reduzir arrecadação nos estado A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (25/5) o projeto de lei complementar 18/2022….
30/05/2022 - Nacionais
Economia deu troco em estados ao convencer relator a impor regra para ICMS no diesel
Deputado obedeceu pedido do governo para acrescentar artigo que determina a impositividade da regra no projeto de lei 18/2 O deputado Elmar Nascimento (União-BA) obedeceu a um pedido da equipe econômica do…
30/05/2022 - Nacionais
Bolsonaro está próximo de assinar decreto para reduzir custos do comércio exterior
Governo quer retirar a incidência do Imposto de Importação dos custos da “capatazia”, relativo às movimentações de mercadoria nos porto O governo Jair Bolsonaro (PL) está próximo de publicar decreto que vai…
30/05/2022 - Nacionais
Governo aumenta corte no orçamento para R$ 13,5 bilhões
Pastas mais atingidas pelo bloqueio de recursos devem ser Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde O governo federal deve elevar para R$ 13,5 bilhões o corte no orçamento deste ano…