Nacionais
14/06/2022 - Nacionais
Estados pedem compensação total pela União por perda de arrecadação com teto do ICMS
O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) propôs nesta segunda-feira um acordo para pôr fim à disputa com o governo federal em torno do modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação…
14/06/2022 - Nacionais
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
O relator Fernando Bezerra Coelho acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o…
14/06/2022 - Nacionais
Mendonça dá 24 horas para União e Congresso avaliarem proposta de ICMS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (13/6) que o governo federal e o Congresso se manifestem até esta terça (14/6) sobre a proposta de cálculo do ICMS sobre…
13/06/2022 - Nacionais
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda
Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Até as 12h desta segunda-feira (13), está aberto…
13/06/2022 - Nacionais
Cinco municípios catarinenses estão entre os mais rápidos do país para abrir empresa
O desempenho catarinense no registro mercantil continua em destaque nacional. Santa Catarina abriu mais de 73 mil novos negócios no primeiro quadrimestre deste ano, segundo o Mapa de Empresas, elaborado pelo…
10/06/2022 - Nacionais
IPREV: AS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ESTÃO ABERTAS
O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina está com as inscrições abertas para a escolha dos Conselhos Fiscal e de Administração para o mandato 2022 – 2024. As…
10/06/2022 - Nacionais
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis….
10/06/2022 - Nacionais
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram…
10/06/2022 - Nacionais
Inflação cai, mas diversos produtos apresentam nova alta
IPCA recua para 0,47% em maio, mas 72% dos itens pesquisados pelo IBGE têm alta de preço. Bilhetes aéreos puxam índice A desaceleração da inflação oficial de maio divulgada, ontem, pelo Instituto…
10/06/2022 - Nacionais
Lira afirma que PEC dos combustíveis não tem perspectiva de confronto com governadores
“Precisamos de todos os governadores para que a gente possa discutir com imparcialidade”, disse O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de emenda à…
10/06/2022 - Nacionais
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta…
08/06/2022 - Nacionais
OCDE corta perspectiva de crescimento, mas vê risco limitado de estagflação
A economia mundial deverá crescer 3% este ano, muito menos do que os 4,5% esperados quando a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) atualizou suas previsões pela última…