Nacionais
19/04/2022 - Nacionais
Refis do MEI: além de aumentar imposto de bancos, governo deve cortar incentivo a refrigerantes
Objetivo é compensar programa de renegociação de dívidas O governo deve aliar o aumento do imposto cobrado sobre os bancos e o corte do incentivo tributário de fabricantes de concentrados de refrigerantes…
18/04/2022 - Nacionais
Alta do petróleo reforça royalties no Norte de Santa Catarina
A alta internacional do petróleo e a maior produção nacional está reforçando as receitas com royalties de um grupo de cidades de Santa Catarina, acompanhando fenômeno nacional. Nos primeiros três…
18/04/2022 - Nacionais
Governo encaminha projeto da LDO 2023 com déficit de R$ 65,9 bi e salário mínimo de R$ 1.294
Para 2023, equipe econômica trabalha com estimativa de inflação de 3,3%; já o PIB tem previsão de crescimento real de 2,5% O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para…
18/04/2022 - Nacionais
Criação de imposto nos moldes da CPMF volta ao debate público
Setor de serviços apoia criação de microimposto como alternativa às PECs que tramitam no Congresso. Especialistas divergem A criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF…
18/04/2022 - Nacionais
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
18/04/2022 - Nacionais
Por inflação, brasileiros perdem conquistas do Real
Nos últimos meses, 73,1% dos consumidores deixaram de comprar carne, quase 10% cortaram iogurte, queijo, laticínios e bebidas alcoólicas e perto de 6% não levaram para a casa biscoito e…
18/04/2022 - Nacionais
Governo prevê rombo nas contas públicas de R$ 65,9 bi em 2023
Cálculo leva em consideração os ganhos do Executivo, com diminuição das despesas. Ano de 2023 será o décimo consecutivo no vermelho O governo federal entregou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (14/4),…
12/04/2022 - Nacionais
Prazo de exercício para cálculo de aposentadoria no serviço público não se aplica a promoção no mesmo cargo
O STF reafirmou jurisprudência sobre a matéria no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que a aposentadoria no serviço…
12/04/2022 - Nacionais
Alta da inflação surpreende o Banco Central; mercado prevê alta nos juros
Presidente do Banco Central reconhece que alta de preços está mais forte que o previsto. Para analistas, Selic pode ir a 14% A alta de 1,62%, em março, no Índice…
12/04/2022 - Nacionais
Banco Central sinaliza com alta mais forte dos juros para segurar inflação
Possível aumento pode ocorrer após “surpresa” com inflação de março, a maior em 12 meses A divulgação da maior surpresa inflacionária em pelo menos 12 meses levou o Banco Central…
11/04/2022 - Nacionais
Governo mantém em 25% a redução do IPI e estuda correção na tabela do IR
Palácio do Planalto descartou aumento da redução do IPI para 33%, como havia sinalizado o ministro da Economia, Paulo Guedes, devido à frustração com acordo feito com governadores O governo…
11/04/2022 - Nacionais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…