Nacionais
21/03/2022 - Nacionais
Contestações judiciais de tributos crescem e já equivalem a 75% do PIB
Tributaristas alertam que o nível de litígio, sem paralelo no mundo, aumenta insegurança jurídica e inibe investimentos Com a reforma tributária constantemente postergada, o Brasil segue entre os campeões mundiais…
18/03/2022 - Nacionais
Senado instala comissão para modernização de regras tributárias e administrativas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a racionalização e a simplificação das regras do processo tributário, como forma de ampliar a clareza das normas atuais e o acesso do…
18/03/2022 - Nacionais
Pacheco espera aprovação da reforma tributária, mas não fixa data para o Plenário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprove na próxima semana a proposta de reforma tributária que unifica impostos federais e…
18/03/2022 - Nacionais
Lira cobra redução do preço dos combustíveis após queda do petróleo
Presidente da Câmara questionou Petrobras pelo 2º dia consecutivo Pelo segundo dia consecutivo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, cobrou a Petrobras para que reduza o preço dos…
18/03/2022 - Nacionais
Estados analisam alternativa para evitar unificação de ICMS sobre diesel
Ideia é estabelecer alíquota máxima e permitir reduções a patamares atuais como benefício fiscal O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, afirmou nesta quinta (17) que os…
18/03/2022 - Nacionais
Desemprego vai a 11,2%, menor desde 2016, mas renda é a mais baixa da série
População desocupada recuou para 12 milhões no trimestre até janeiro, diz IBGE O desemprego voltou a cair no Brasil, mas a renda do trabalho desabou quase 10% no intervalo de um ano, indicam dados…
18/03/2022 - Nacionais
Governadores marcam reunião em Brasília para discutir ICMS dos combustíveis
A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para…
18/03/2022 - Nacionais
O novo modelo de tributação dos combustíveis à luz da Constituição
Com a edição da Lei complementar nº 192/2022, entra em vigor o regime monofásico do ICMS-combustíveis, com alíquotas uniformes, que se encontrava há mais de 20 anos previsto na Constituição,…
18/03/2022 - Nacionais
Governo eleva expectativa de inflação em 2022 de 4,7% para 6,5%
Governo eleva expectativa de inflação em 2022 de 4,7% para 6,5% Guerra na Ucrânia piora projeções para preços e PIB e representa risco para o Brasil, diz Economia O governo…
18/03/2022 - Nacionais
Taxa de desemprego reduz para 11,2%, segundo último estudo do IBGE
No trimestre encerrado em janeiro de 2021, a taxa era de 14,5% A taxa de desemprego no país ficou em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro deste ano. Segundo o…
17/03/2022 - Nacionais
Contribuintes já podem utilizar a função declaração pré-preenchida do IRPF
O serviço já foi liberado para todas as plataformas para quem tem certificado digital e conta nos níveis ouro e prata no sistema gov.br Contribuintes já podem utilizar a funcionalidade…
17/03/2022 - Nacionais
CCJ adia votação da PEC da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária. A pedido de alguns senadores,…