Nacionais
07/04/2022 - Nacionais
Insistência no ótimo derruba mais uma reforma tributária
Insistência em criar alíquota única para as empresas, e não mais de uma distinguindo setores, explica fracasso A reforma tributária naufraga mais uma vez. Com a sessão da Comissão de Constituição e…
07/04/2022 - Nacionais
Reforma tributária aumenta carga e deixa sistema mais complexo, diz ex-secretário da Receita
Economista Marcos Cintra defende engavetar projetos e começar proposta do zero; votação da PEC 110 no Senado foi adiada novamente nesta quarta-feira A reforma tributária apresentada pela Proposta de Emenda à Constituição…
07/04/2022 - Nacionais
Sem acordo, senadores não registram presença na CCJ e adiam votação da reforma tributária
Há divergência sobre pontos do texto, o que vem provocando adiamentos. Reforma busca simplificar cobrança de impostos, mas setores apontam possível aumento na carga tributária. A votação da proposta de…
06/04/2022 - Nacionais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…
05/04/2022 - Nacionais
Receita adia para 31 de maio entrega do Imposto de Renda 2022
Segundo comunicado, objetivo é reduzir efeitos da pandemia de Covid A Receita Federal prorrogou para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do Imposto sobre a…
05/04/2022 - Nacionais
Carga tributária é a maior em 12 anos, apesar de promessa de Bolsonaro
Crescimento para 33,9% do PIB foi observado sobretudo após elevação na arrecadação federal A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o maior patamar em…
05/04/2022 - Nacionais
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou,…
04/04/2022 - Nacionais
Reforma tributária pode ter última chance em semana de esforço concentrado no Senado
Presidente Rodrigo Pacheco articula votação em comissão para aproveitar alto quórum, mas resistência persiste O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aposta na realização de um esforço concentrado na Casa legislativa,…
04/04/2022 - Nacionais
Bolsonaro adia corte em imposto sobre produtos industrializados após se irritar com ação judicial
Nova redução do imposto era prometida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e estava prevista para ser publicada na quinta-feira O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou o corte adicional no Imposto…
04/04/2022 - Nacionais
STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
A tese a ser fixada nesse julgamento será aplicada aos demais casos sobre a mesma matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso…
01/04/2022 - Nacionais
STF define tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de cartões
Tese vencedora foi a proposta pelo ministro Alexandre de Moraes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram, por oito votos a três, a tese do julgamento a partir do…
31/03/2022 - Nacionais
Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo de tributos federais
Com Receita concluindo pela incidência em alguns casos, cenário é de insegurança jurídica para contribuinte A não incidência de tributos federais sobre crédito presumido de ICMS parece ser a nova…