Nacionais
14/03/2022 - Nacionais
STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia regulamentação mediante lei complementar federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do…
14/03/2022 - Nacionais
Partido propõe ADI no Supremo contra cobrança antecipada do ITBI
O PSDB ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADI 7.086, em que pede o reconhecimento da incompatibilidade da cobrança antecipada do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com a Constituição Federal….
11/03/2022 - Nacionais
Pacote para combustíveis reduz carga tributária, mas não é suficiente
O anúncio do aumento dos combustíveis nesta quinta-feira forçou o Congresso Nacional e o governo a aprovar, com urgência, medidas para amenizar preços e socorrer os mais afetados pelos aumentos….
11/03/2022 - Nacionais
Inflação é a maior para fevereiro desde 2015 e acumula 10,54% em 12 meses
Variação em fevereiro está 0,47 ponto percentual acima do registrado em janeiro, quando houve alta de 0,54% A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
11/03/2022 - Nacionais
Congresso derruba veto ao parcelamento de dívidas da pequena empresa
Senadores e deputados, em sessão do Congresso, derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), também conhecido…
11/03/2022 - Nacionais
STF julga constitucional bônus de eficiência de carreiras da Receita e da Auditoria-Fiscal do Trabalho
De acordo com o entendimento unânime do Plenário, a remuneração por performance não ofende normas constitucionais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei 13.464/2017 que instituíram…
10/03/2022 - Nacionais
Petrobras anuncia reajuste nos preços de gasolina e diesel
Gás de cozinha terá AUMENTO de 16,1%; botijão de 13 quilos passará a custar cerca de R$ 110 Após dois meses, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste nos preços…
10/03/2022 - Nacionais
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19 horas desta quinta-feira (10), as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para…
10/03/2022 - Nacionais
Reforma tributária busca dar solução definitiva aos combustíveis, diz relator
Especialistas apontam que matéria é esperança para alavancar a economia; texto está na pauta da CCJ da próxima semana Relator da reforma tributária na CCJ, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) PEDRO…
10/03/2022 - Nacionais
Diálogo entre Governo e setores produtivos segue aberto sobre alterações no ICMS
Na manhã desta quarta-feira (9), o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil (CC), Eron Giordani, participaram de reuniões com os setores produtivos…
09/03/2022 - Nacionais
Produção industrial tem queda de 2,4% em janeiro e se afasta do patamar pré-pandemia
Escassez de insumos é apontada como um problema que ainda atinge parte das fábricas A produção industrial brasileira abriu o ano de 2022 com queda de 2,4% em janeiro, frente…
09/03/2022 - Nacionais
STJ barra tributação de incentivo fiscal do ICMS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (8) que ganhos obtidos em incentivos fiscais concedidos pelos Estados não precisam ser incluídos na base de cálculo…