Nacionais
10/03/2022 - Nacionais
Petrobras anuncia reajuste nos preços de gasolina e diesel
Gás de cozinha terá AUMENTO de 16,1%; botijão de 13 quilos passará a custar cerca de R$ 110 Após dois meses, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajuste nos preços…
10/03/2022 - Nacionais
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19 horas desta quinta-feira (10), as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para…
10/03/2022 - Nacionais
Reforma tributária busca dar solução definitiva aos combustíveis, diz relator
Especialistas apontam que matéria é esperança para alavancar a economia; texto está na pauta da CCJ da próxima semana Relator da reforma tributária na CCJ, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) PEDRO…
10/03/2022 - Nacionais
Diálogo entre Governo e setores produtivos segue aberto sobre alterações no ICMS
Na manhã desta quarta-feira (9), o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe da Casa Civil (CC), Eron Giordani, participaram de reuniões com os setores produtivos…
09/03/2022 - Nacionais
Produção industrial tem queda de 2,4% em janeiro e se afasta do patamar pré-pandemia
Escassez de insumos é apontada como um problema que ainda atinge parte das fábricas A produção industrial brasileira abriu o ano de 2022 com queda de 2,4% em janeiro, frente…
09/03/2022 - Nacionais
STJ barra tributação de incentivo fiscal do ICMS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (8) que ganhos obtidos em incentivos fiscais concedidos pelos Estados não precisam ser incluídos na base de cálculo…
09/03/2022 - Nacionais
CCJ do Senado votará reforma tributária no dia 16, diz relator
Roberto Rocha afirma que é “penoso” buscar consenso sobre a PEC; redução do IPI pelo governo atrapalha avanço O relator da PEC da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA),…
09/03/2022 - Nacionais
Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ
Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem compor a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica…
09/03/2022 - Nacionais
ICMS não pode ser cobrado pela quantia contratada e não utilizada, decide TJ-PE
Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou provimento à apelação interposta pelo governo estadual, confirmando, assim, o entendimento jurisprudencial de que…
08/03/2022 - Nacionais
Governo avalia criar subsídio temporário para reduzir preço dos combustíveis
Ministro de Minas e Energia confirma que medida está em estudo O governo federal avalia a possibilidade de adotar um subsídio temporário para segurar o preço dos combustíveis, diante da…
08/03/2022 - Nacionais
Inicia prazo para declaração do Imposto de Renda e contribuintes encontram dificuldades
Site e aplicativo apresentam falhas. Em alguns casos, não está sendo possível baixar o documento Começa nesta sexta-feira (7) o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2022,…
07/03/2022 - Nacionais
Indústria contribuiu mais que combustíveis para aumento na receita de ICMS
Levantamento da Febrafite também mostra que setor que mais gerou ICMS no total foi comércio atacadista e varejista A indústria foi o setor que mais contribuiu para o aumento da…