Nacionais
01/09/2020 - Nacionais
Devedor contumaz: falta de lei específica mantém prática sem punição
PLS 284/2017 prevê critérios para detectar e punir figura do devedor contumaz, mas projeto está parado No caso dos combustíveis, o preço final da gasolina chega a ser R$ 0,90…
18/08/2021 - Nacionais
STF decide que norma que ataca ‘guerra dos portos’ é constitucional
Em 2012, resolução do Senado reduziu para 4% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais com importados. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que é constitucional…
23/09/2025 - Nacionais
Governo busca STF para afastar risco de derrota em novas ‘teses do século’
O governo federal ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal), no último dia 19 (sexta), a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 98 para que seja declarada constitucional a inclusão de “despesas incorridas,…
13/03/2026 - Nacionais
Transição para CNPJ alfanumérico deve começar com grandes empresas; MEIs ficam para depois
O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) alfanumérico (com números e letras) será atribuído a novas inscrições a partir de julho de 2026, mas não começará de forma igual para…
05/07/2019 - Nacionais
Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia
Presidente da Câmara estima ter os votos necessários para aprovação O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nesta quinta-feira (4), do relatório da reforma da…
16/10/2023 - Nacionais
FMI ‘antecipa’ Brasil como nona maior economia global
Crescimento maior que o esperado e câmbio mais valorizado devem levar país a subir no ranking de PIBs deste ano. A combinação de câmbio mais favorável e crescimento do Produto…
26/05/2026 - Nacionais
Carf altera regimento interno para se adaptar à reforma tributária
Portaria fixa em cinco dias úteis prazo para embargos e agravo. Para recurso voluntário, prazo é de 20 dias O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou, nesta sexta-feira (22/5),…
31/08/2020 - Nacionais
Evasão fiscal do ITCMD na integralização de capital
É preciso comparar situação patrimonial antes e depois da operação para verificar a ocorrência de doações ocultas Nos últimos anos, a estruturação patrimonial na forma de pessoas jurídicas (holdings patrimoniais)…
24/07/2019 - Nacionais
Previdência | Fonacate, Frentas e Fenafisco fazem força tarefa para enfrentar o segundo turno de votação na Câmara
Preocupados com o futuro e a segurança da categoria e dos trabalhadores brasileiros, os diretores da Fenafisco, Celso Malhani (Aposentados e Pensionistas) e Francelino Valença (Formação Sindical), participaram nesta terça-feira…
29/08/2019 - Nacionais
Fenafisco analisa relatório da PEC 6/19 no Conselho do Fonacate
O diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou da reunião do Conselho do Fonacate, realizada na manhã desta quarta-feira (28), para debater as alterações propostas à reforma…
27/02/2019 - Nacionais
Sem a CCJ na Câmara, reforma da Previdência fica para depois do carnaval
Projeto da reforma da Previdência só deve começar a andar no Congresso na segunda semana de março. Enfim, o presidente Jair Bolsonaro põe em prática o discurso de chamar para…
01/08/2019 - Nacionais
Indústria do Brasil tem pior junho em 3 anos e termina 2º tri com perdas
Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a produção caiu 5,9% A indústria brasileira encerrou o segundo trimestre em contração depois de a produção recuar em junho pela…