Nacionais
01/12/2021 - Nacionais
Câmara aprova PEC que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia
Proposta seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política…
01/12/2021 - Nacionais
Pacheco indica que reformas tributária e do Imposto de Renda devem ficar para 2022
Além disso, ele admitiu que há “resistência” dentro do Congresso em relação à reforma administrativa. O motivo é a proximidade das eleições de 2022 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco…
01/12/2021 - Nacionais
Coronavírus em SC: novas portarias determinam divulgação do Evento Seguro e reforçam cuidados em instituições para idosos
Para reforçar a importância dos regramentos sanitários e ampliar a atenção aos grupos mais vulneráveis, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou nesta terça-feira, 30, as portarias nº 1303 e nº1305, sobre…
01/12/2021 - Nacionais
Joinville tem mais um mês positivo no emprego, mas saldo teve queda
Os dados de outubro do Caged apontaram o surgimento de 740 novos empregos em Joinville no mês passado. Com o resultado, a cidade chega a 16.087 novas vagas no acumulado…
01/12/2021 - Nacionais
Carf reconhece prevalência das convenções internacionais em matéria tributária
Câmara Superior decide que os lucros auferidos por controladas no exterior não são tributáveis no Brasil Recentemente a Câmara Superior do Carf (CSRF), enfrentou um dos mais controversos temas em…
30/11/2021 - Nacionais
Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD
Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista…
29/11/2021 - Nacionais
Refis: relator pretende ampliar para 15 anos o prazo para pagar dívida
Atualmente, o prazo para pagamento dos débitos é de 12 anos; relatório deve ser apresentado na terça-feira (30). O relator do projeto que reabre o programa de parcelamento de dívidas…
29/11/2021 - Nacionais
Brasil lidera produtividade agropecuária entre 187 países
Investimentos em pesquisa e adoção de práticas da agricultura de baixa emissão de carbono impactaram no ganho de produtividade no país. Desde os anos 2000, o Brasil tem liderado a…
29/11/2021 - Nacionais
Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom
Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta…
26/11/2021 - Nacionais
Prévia da inflação em novembro chega a 1,17%, maior índice desde 2002
Com o resultado, índice atinge 10,73% em 12 meses. Gasolina teve o maior impacto, com alta de 6,62% A projeção sobre a inflação do país em 2021, medida pelo Índice Nacional…
26/11/2021 - Nacionais
Influência da alta tributação no Brasil e a entrada de produtos ilegais no país
Apreensões de bebidas alcoólicas somente em 2021 já chegam a quase de R$ 34 milhões Não se sabe ao certo a fatia do mercado brasileiro que os produtos originários do…
26/11/2021 - Nacionais
Insignificância se aplica em sonegação de tributo estadual, diz TJ-SP
Incide o princípio da insignificância em casos de sonegação de tributos estaduais quando há lei local no mesmo sentido da lei federal, o que ocorre no estado de São Paulo. Com…