Nacionais
17/03/2020 - Nacionais
IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira
Segundo a análise da IFI, o Brasil poderá ser prejudicado de modo especial pela redução das exportações de commodities A pandemia do novo coronavírus, a flutuação do preço do petróleo…
17/03/2020 - Nacionais
Coronavírus afeta fluxo comercial e exportações registram queda de 20% na segunda semana de março
A balança comercial registrou superávit de US$ 329 milhões e corrente de comércio de US$ 7,371 bilhões, na segunda semana de março. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (16) pela Secretaria…
17/03/2020 - Nacionais
Estudo aponta que carga tributária bateu recorde em 2019
Percentual de 35,17% do PIB supera o pico anterior, de 2008, quando foi a 34,76%; IR de empresas e ICMS puxam alta A carga tributária brasileira alcançou o patamar recorde…
17/03/2020 - Nacionais
Governo anuncia pacote contra coronavírus com R$ 147,3 bilhões de impacto
Medida visa minimizar efeitos na economia O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus. Em conjunto com ações anunciadas…
16/03/2020 - Nacionais
CCJ pode votar PEC Emergencial na quarta-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 pode ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (18), em reunião marcada para as 10h. Conhecida como PEC…
16/03/2020 - Nacionais
Ação no STF quer usar reforma tributária para reduzir desigualdade no Brasil
Ação movida por auditores, advogados e Oxfam pede que Supremo reconheça que regras em vigor violam a Constituição ao tributar pobres mais do que ricos. Comisão instalada no Congresso debate…
16/03/2020 - Nacionais
Dispositivo de lei alagoana que restringia concessão de abono de permanência é inconstitucional
Para a relatora, ministra Rosa Weber, a Constituição Federal exige para a concessão do abono apenas o preenchimento dos requisitos, sem necessidade de requerimento. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
13/03/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária aprova plano de trabalho com votação em 5 de maio
A comissão mista da reforma tributária aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho com o cronograma de atividades dos parlamentares. A votação do relatório está marcada para o dia…
13/03/2020 - Nacionais
Governo aponta riscos do coronavírus e pede mais recursos no orçamento
Em reunião que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso…
13/03/2020 - Nacionais
Congresso estuda recesso parlamentar para evitar propagação do coronavírus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, submetido a teste para saber se está infectado, pode estabelecer recesso se houver casos confirmados entre parlamentares e servidores. Senadores já trabalham de casa…
12/03/2020 - Nacionais
Exportações do agronegócio caem 6,3% em fevereiro e geram receita de US$ 6,41 bilhões
As vendas externas do agronegócio tiveram uma queda de 6,3% no mês de fevereiro, comparativamente com o mesmo mês do ano passado e somaram US$ 6,41 bilhões no mês passado….
11/03/2020 - Nacionais
Norma do Confaz que reduziu ICMS de agrotóxicos poderá ser suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…