Nacionais
06/10/2021 - Nacionais
Arthur Lira propõe mudança em cálculo do ICMS
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que oposição e situação chegaram a acordos sobre o projeto de lei que faz mudanças para reduzir os valores do ICMS (Imposto sobre Circulação de…
05/10/2021 - Nacionais
Relator da reforma tributária no Senado apresenta parecer nesta terça
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) anunciou que apresentará nesta terça-feira (5), às 16h30, durante a ordem do dia no plenário do Senado seu relatório para a PEC 110/2019, da reforma tributária. Em…
05/10/2021 - Nacionais
Produção industrial cai pelo terceiro mês seguido
Indicador registrou queda de 0,7% em agosto A produção industrial do Brasil caiu pelo terceiro mês seguido, registrando retração de 0,7% na passagem de julho para agosto. Com esse resultado,…
05/10/2021 - Nacionais
‘Não podemos mais esperar para fazer a reforma tributária’, diz Pacheco
O presidente do Senado está confiante de que haverá apoio suficiente para aprovar a PEC 110, que trata da reforma sobre os tributos de consumo. O relatório será apresentado hoje…
05/10/2021 - Nacionais
Guedes retirou taxação de recursos em paraísos fiscais da reforma tributária
Sob a alegação de que a regra seria negativa para o mercado e afastaria investidores, Guedes teria convencido o relator, deputado Celso Sabino (PSL-PA) a retirar o artigo da proposta…
04/10/2021 - Nacionais
Sem consenso, Congresso altera texto da reforma administrativa; veja mudanças
Texto de congressistas prevê estabilidade para novos servidores e coloca policiais e juízes na proposta que altera relações entre funcionários públicos e União Com o futuro incerto da reforma administrativa…
04/10/2021 - Nacionais
“Os ricos ficaram mais ricos, e os pobres ficaram mais pobres”, diz secretário da Fazenda de SC
O que mais chamou atenção dos deputados e de quem acompanhou a apresentação do novo Orçamento de 2022 de Santa Catarina, na última quarta-feira (29), na Alesc, é o caráter…
04/10/2021 - Nacionais
REFORMA TRIBUTÁRIA | Carta Aberta à Sociedade
As entidades signatárias deste documento, representantes dos servidores das carreiras específicas da Administração Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, manifestam seu reconhecimento ao esforço empreendido pelo Congresso Nacional,…
04/10/2021 - Nacionais
O Supremo e o ICMS declarado e não pago: erro de proibição invencível
A mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal, que, por maioria de votos (7 a 3), passou a criminalizar a conduta contumaz de não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
01/10/2021 - Nacionais
Ante proposta de mudança do ICMS, governadores defendem ampla reforma tributária
Comprando discurso falacioso de Bolsonaro, Arthur Lira quer unificar alíquotas que incidem sobre combustíveis O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas, nesta terça-feira (28), que pretende…
01/10/2021 - Nacionais
Reforma tributária: matéria será concluída este ano, defendem Lira e Pacheco
O Congresso Nacional deve esgotar este ano as discussões sobre mudanças no regime de impostos, seja aprovando ou rejeitando de vez as propostas em tramitação nas duas Casas. A reforma…
30/09/2021 - Nacionais
Lira recua e agora diz que imposto estadual não puxa alta de combustíveis
Presidente da Câmara diz que estão sendo estudadas medidas como ICMS fixo ou criação de fundo de estabilização Um dia após afirmar que os impostos estaduais encareciam os combustíveis e de criticar…