Nacionais
30/09/2021 - Nacionais
Combustíveis: estados cobram reforma tributária ampla e não apenas mudança no ICMS
O Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, se manifestou nesta quarta-feira (29) contra o avanço do projeto de lei que…
30/09/2021 - Nacionais
Orçamento de SC para 2022 é de R$ 37 bilhões
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa no dia de ontem. O chefe da Casa Civil, Eron Giordani e…
29/09/2021 - Nacionais
Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB),…
29/09/2021 - Nacionais
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS…
29/09/2021 - Nacionais
Em parecer favorável a empresas, PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS/Cofins
Em parecer favorável às empresas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entendeu que não é possível excluir o ICMS do cálculo dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi feita em decorrência…
28/09/2021 - Nacionais
Sem votos suficientes, Câmara deve adiar análise da reforma administrativa
Lira não quer arriscar colocar o texto em votação sem a garantia de que será aprovado. Há resistência de deputados governistas e da oposição Apesar de ter sido aprovada na…
28/09/2021 - Nacionais
Alta dos combustíveis leva receita com ICMS a superar nível pré-pandemia
Apesar de vendas menores, receita dos estados com essa rubrica é 4,5% maior que em 2019 As vendas de combustíveis ainda não se recuperaram totalmente da crise provocada pela pandemia, mas…
28/09/2021 - Nacionais
Copom: Puxada por alimentos e combustíveis, inflação seguirá elevada
Alta nos preços de bens industriais e riscos fiscais deverão manter pressão nas taxas para 2021, informa Comitê de Política Monetária do Banco Central O Comitê de Política Monetária (Copom) do…
28/09/2021 - Nacionais
Guedes define 21 pontos em que ele se opõe ao texto da reforma administrativa
Ministro da Economia critica destaques apresentados por parlamentares contrários à PEC 32. Sem votos para garantir a aprovação da reforma administrativa, Arthur Lira articula para convencer indecisos Após o fato…
28/09/2021 - Nacionais
STF definirá limites da coisa julgada na área tributária em dezembro
O Supremo Tribunal Federal deve julgar em 15 de dezembro, na última semana de trabalho de 2021, os limites da coisa julgada na área tributária. Os ministros avaliarão se, após…
27/09/2021 - Nacionais
Governistas e oposicionistas disputam indecisos sobre a reforma administrativa
A batalha entre defensores e críticos da reforma administrativa se desenrola também nos estados e municípios Não há consenso ainda sobre a reforma administrativa. Após sete versões contraditórias e seis…
27/09/2021 - Nacionais
Contas externas fecharam o mês de agosto com superávit de US$ 1,684 bilhão, diz o BC
As contas externas tiveram saldo positivo de US$ 1,684 bilhão em agosto, informou hoje (24) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, o superávit foi de US$ 950…