Nacionais
09/02/2021 - Nacionais
PL que fixa ICMS dos combustíveis deve ser apresentado nesta semana
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo deve apresentar ainda nesta semana o projeto de lei que busca reduzir o peso do Imposto sobre Circulação de…
16/02/2021 - Nacionais
ICMS: Conheça proposta que altera cobrança sobre combustíveis
O projeto de lei complementar que define os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Jair…
24/02/2021 - Nacionais
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta
ICMS integra faturamento, base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de…
30/09/2020 - Nacionais
Rombo nas contas do governo soma R$ 647,8 bilhões até agosto
No acumulado dos primeiros oito meses do ano, o resultado primário é negativo em R$ 601,283 bilhões, também o pior desempenho para o período da série histórica As contas do…
09/12/2020 - Nacionais
Fenafisco e Fonacate preparam substitutivo da reforma administrativa
O diretor da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar do Fonacate, Celso Malhani, se reuniu na sexta-feira (4) com os demais integrantes do Fórum e da Frente Servir Brasil,…
18/05/2022 - Nacionais
Fisco organiza debate sobre a reforma tributária com presidenciáveis 2022
Representantes da Fenafisco, Anfip e Sindifisco Nacional se reuniram na manhã desta terça-feira (17), com o economista Eduardo Fagnani e as respectivas assessorias de Comunicação das entidades, para alinhar as…
19/05/2022 - Nacionais
Liminar do ICMS pode subir preço do diesel, e governo tenta forçar nova mudança
Confusão de interpretações após decisão de Mendonça, do STF, leva a convocação de reunião extra do Confaz, que define alíquotas A liminar obtida pelo governo federal contra a manobra dos estados…
03/06/2022 - Nacionais
Sem reforma tributária, Senado quer mudança no IR, em troca de refinanciamento de dívidas
Com a proposta de uma reforma tributária ampla sem chances de emplacar neste ano, o Senado avançou na estratégia de enxugar o projeto de mudança do Imposto de Renda defendido…
08/06/2022 - Notícias
OCDE corta perspectiva de crescimento, mas vê risco limitado de estagflação
A economia mundial deverá crescer 3% este ano, muito menos do que os 4,5% esperados quando a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) atualizou suas previsões pela última…
06/07/2022 - Notícias
Apenas 5 estados são tidos como “ótimos” em transparência do orçamento
Avaliação de desempenho revelou que a atualização de informações sobre incentivos fiscais e repasses de emenda são efetivados com detalhes em apenas cinco das 27 unidades federativas. O fato apontado…
15/07/2022 - Notícias
Mesmo com PEC Kamikaze, governo já tem cenário de déficit quase zero em 2022
Questão que surge é o que será posto no lugar da já bastante machucada âncora fiscal em vigor Apesar do custo de R$ 57 bilhões da última rodada de medidas…
21/01/2021 - Nacionais
Governo concede descontos de R$ 25,6 bilhões em negociações de dívidas tributárias em 2020
Valor é quase um terço dos R$ 81,9 bilhões que foram alvo dos acordos, firmados com mais de 268 mil contribuintes; negociação foi feita por meio de lei criada no…